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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 15.446,14

Autor

RAIMUNDO NONATO RIOSCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIOS em 08/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO RIOS

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 21.296,40

Autor

RAIMUNDO NONATO RIOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIOS em 18/07/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.040,64

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.040,64

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO FERREIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO· OAB PI 23095· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO FERREIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (04/04/2026)

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