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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AbandonoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 30.565,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AbandonoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 30.565,72

Autor

JOSE RAIMUNDO PEDROSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WILLIAM DA SILVA FONSECA· OAB MA 15817· CPF 054.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 30.565,72

Autor

JOSE RAIMUNDO PEDROSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

WILLIAM DA SILVA FONSECA· OAB MA 15817· CPF 054.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de informações prestadas (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 30.565,72

Autor

JOSE RAIMUNDO PEDROSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WILLIAM DA SILVA FONSECA· OAB MA 15817· CPF 054.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA COUTINHOCPF

RAIMUNDO PEDROSA GALVAOCPF

ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMACPF

NATALINO GOMES DE SOUZA FILHOCPF

HERON ABDON SOUZA

+ 2 outros

Outros

ANA PAULA AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 195960

SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO· OAB RJ 118813

PEDRO CORREA CANELLAS· OAB RJ 168484

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1336583/RJ (2018/0186612-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: HERON ABDON SOUZA ADVOGADO: PEDRO CORREA CANELLAS E OUTRO(S) - RJ168484 INTERESSADO: NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: PEDRO CORREA CANELLAS E OUTRO(S) - RJ168484 INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA COUTINHO ADVOGADO: SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO - RJ118813 INTERESSADO: ANDRE GRANADO NOGUEIRA... (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA COUTINHO

ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA

NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO

HERON ABDON SOUZA

Último movimento: Confirmada (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HERON ABDON SOUZACPF

NATALINO GOMES DE SOUZA FILHOCPF

ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA CANELLAS· CPF 115.***.***-06

Autor:

MAURO GONCALVES DE SOUZA· CPF 120.***.***-80

Autor:

ANA PAULA AZEVEDO DA SILVA· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 941,67

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

RAIMUNDO PEDROSA GALVAOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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