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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUES Advogado(s) do reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002229-47.2020.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROC... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Aborto provocado por terceiroRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: JOEL GONCALVES SILVA, DIOGO PETRONES DE SOUSA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de sessão do tribunal do júri designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 20/08/2026 07:30 Local: Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Link para participação da audiê... (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DIOGO PETRONES DE SOUSACPF

Reu

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Advogados

Autor:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/05/2026

Distribuição

03/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

DIOGO PETRONES DE SOUSACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 2 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE-AP

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Advogados

Autor:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Autor:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002140-43.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUES DECISÃO Cumpra-se a sentença condenatória. Oiapoque/AP, 26 de fevereiro de 2026. SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art.... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO AMANCIO SILVACPF

Reu

ROSELI LOPES GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

MAGNO SILVA ANDRADECPF

DAVI ARAUJO CHAVESCPF

ABSALAO ARAUJO CHAVESCPF

WANZERLEI ARAUJO MARQUESCPF

GEDALIAS DE BRITO SALUSTIANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABRICIO CARDOSO FARIAS· OAB PA 19278· CPF 865.***.***-06

Reu:

FABIOLA GOMES DA SILVA· OAB PA 23554· CPF 015.***.***-27

Reu:

ARCELINO DA SILVA VILAS BOAS FILHO· OAB PA 18362· CPF 296.***.***-34

Reu:

HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA· OAB PA 10265· CPF 253.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 17.028,98

Autor

ALEXANDRO DA SILVACPF

Reu

ELSON GOMES RODRIGUES MEICNPJ

Advogados

Autor:

YURI LAGE GABAO· OAB SP 333697· CPF 396.***.***-10

Reu:

ANDRÉ DOS SANTOS SILVA· OAB SP 418030· CPF 146.***.***-48

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 17.028,98

Autor

ELSON GOMES RODRIGUES MEICNPJ

Reu

ALEXANDRO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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