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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO RAMOS DA SILVA

RAIMUNDO RAMOS DA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIANA FREITAS DE CARVALHOCPF

ALDREN LINCOLN BARRETO DE ALMEIDA

ALESSANDRO IOZZI

ALEX DA SILVA SANTOS

+ 95 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE SOUZA

Advogados

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

INACIO DIAS DE SOUZA NETO· OAB BA 53334· CPF 292.***.***-00

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINIQUE VIANA SILVA em 24/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERCILIO BATISTA DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO· OAB DF 57650· CPF 704.***.***-34

Reu:

REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Ercilio Batista Da Silva Advogado: Paulo Henrique Santos Barreto (OAB:DF57650) Vitima: Bartolomeu Dias Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Depol De Campo Alegre De Lourdes - Ba Testemunha: Marcelo Dias Marcelino Testemunha: Raimundo Ramos Da Silva Testemunha: José Batista Da Silva Testemunha: Antônio Dias Marcelino Testemunha: Raimundo José De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPOL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERCILIO BATISTA DA SILVA

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO

REBECCA NASCIMENTO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO· OAB DF 74501· CPF 046.***.***-08

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO· OAB DF 57650· CPF 704.***.***-34

Reu:

REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO· OAB DF 74501· CPF 046.***.***-08

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO· OAB DF 57650· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

ANNA LINA BARIANI ARAUJO

Reu:

MARCOS FELIPE FAGUNDES VALVERDE· OAB GO 67930

Reu:

EMERSON ROCHA SILVA· OAB GO 37857

Último movimento: Despacho. Arquivar processo. (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MUNDURI E DIVINA GRACACNPJ

Reu

RAIMUNDO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 24/01/2023. (08/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

RAIMUNDO RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

KESSIA NAIARA MARTINS SILVA· OAB PA 36148· CPF 005.***.***-10

Reu:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Reu:

WILSON HUIDA JUNIOR· OAB PA 26476· CPF 714.***.***-87

Reu:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RAMOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA NAIARA MARTINS SILVA· OAB PA 36148· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO MARIA DINIZCPF

Reu

JAMIL GOMES DA SILVACPF

INDUSTRIAS JOAO JOSE ZATTARCNPJ

CELIA RAMOS DA SILVA VOLET

DEOMIR ALBERTO CORREACPF

CIRLEI MARIA RAMOS DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

WALDIR FIGUEIREDO RECCANELLO· OAB PR 30804· CPF 025.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURIDICAS E DOS SERVENTUARIOS DE ORGAOS DA JUSTICA E AFINS, RONDONIA - CREDJURDCNPJ

Reu

RAIMUNDO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Autor:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 7332· CPF 008.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.306,88

Autor

RAIMUNDO RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 12.306,88

Autor

RAIMUNDO RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV (12/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000829-84.2024.8.27.2726/TO AUTOR: RAIMUNDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formulada por RAIMUNDO RAMOS DA SILVA em desfavor do BANCO BRADESCO S.A., t... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO RAMOS DA SILVA

BVA CONSTRUCOES LTDA

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA· OAB AM 2121

Reu:

ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA E OUTROS(AS)· OAB AM 6139· CPF 659.***.***-68

Reu:

ELIETE DE OLIVEIRA· OAB AM 3523

Reu:

STENIO HOLANDA ALVES· OAB AM 4254

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/02/2023)

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