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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.047,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO MENDES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024. (16/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 5.331,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 5.011,45

Autor

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO MENDESCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Reu:

KAROLINE LORRANE GOMES DO CARMO· OAB DF 65344· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RIBEIRO MENDES

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Autor:

KAROLINE LORRANE GOMES DO CARMO· OAB DF 65344· CPF 053.***.***-67

Reu:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Reu:

KAROLINE LORRANE GOMES DO CARMO· OAB DF 65344· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761539-03.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RAIMUNDO RIBEIRO MENDES EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A... (09/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RIBEIRO MENDES

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Autor:

KAROLINE LORRANE GOMES DO CARMO· OAB DF 65344· CPF 053.***.***-67

Reu:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Reu:

KAROLINE LORRANE GOMES DO CARMO· OAB DF 65344· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 35.640,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO MENDES

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 11733· CPF 498.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO EVERTON MENDESCPF

Advogados

Reu:

SILAS AROUCHE PAZZINI· OAB MA 13133· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO RIBEIRO EVERTON MENDESCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILAS AROUCHE PAZZINI· OAB MA 13133· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA

Reu

RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SILAS AROUCHE PAZZINI· OAB MA 13133· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA

Reu

RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SILAS AROUCHE PAZZINI· OAB MA 13133· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO RIBEIRO EVERTON MENDES ADVOGADO: SILAS AROUCHE PAZZINI - MA13133-A APELADO: RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Decisão Monocrática: EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. CONTRATO DE GAVETA. VALIDADE ENTRE AS PARTES. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES. RESPONSABILIDADE... (23/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO EVERTON MENDESCPF

Advogados

Autor:

SILAS AROUCHE PAZZINI· OAB MA 13133· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2023)

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