Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAIMUNDO ROCHA FILHOCPF

JANAINA HERCULANO DA SILVACPF

LUCIA MARIA HERCULANO LIMACPF

LUCIA HELENA HERCULANO ROCHA MORAESCPF

NARCISIO DO NASCIMENTO DUARTECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL NERIS VIANA· OAB CE 41673· CPF 998.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 72401479 (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

NARCISIO DO NASCIMENTO DUARTECPF

LUCIA MARIA HERCULANO LIMACPF

LUCIA HELENA HERCULANO ROCHA MORAESCPF

JANAINA HERCULANO DA SILVACPF

RAIMUNDO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAUL NERIS VIANA· OAB CE 41673· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 105,52

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

RAIMUNDO ROCHA FILHA

Reu

RAIMUNDO ROCHA FILHOCPF

RAIMUNDO ROCHA FILHO

Advogados

Autor:

RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO· OAB CE 22177· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: MARIA DO SOCORRO DE BRITO ROCHA, RAIMUNDO IVAN ROCHA FILHO DECISÃO TERMINATIVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 1.007, §4°, C/C ART. 932, III, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO De... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO IVAN ROCHA FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO DE BRITO ROCHACPF

Advogados

Autor:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Reu:

HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES· OAB PI 6923· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE BRITO ROCHA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.265,98

Autor

RAIMUNDO IVAN ROCHA FILHOCPF

Reu

ELENILDA FERREIRA DE ALMEIDA STELITANOCPF

JARBAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

HAMON STELITANO VAREDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal