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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CALIXTO MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

NEOCONSIG TECNOLOGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 13412· CPF 781.***.***-72

Reu:

MARCELO JOSE CISCATO· OAB PR 24654· CPF 717.***.***-34

Reu:

MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA· OAB PR 49078· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de FunçãoCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO CALIXTO MARTINS RODRIGUESCPF

MARLUZE DO SOCORRO PASTOR SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Reu:

SHEILA CRISTINA BARROS FURTADO· OAB MA 8543· CPF 482.***.***-15

Reu:

ABSON BARROS FURTADO· OAB MA 8921· CPF 801.***.***-72

Reu:

JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR· OAB MA 10706· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RAIMUNDO CALIXTO MARTINS RODRIGUESCPF

MARLUZE DO SOCORRO PASTOR SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SHEILA CRISTINA BARROS FURTADO· OAB MA 8543· CPF 482.***.***-15

Reu:

ABSON BARROS FURTADO· OAB MA 8921· CPF 801.***.***-72

Reu:

JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR· OAB MA 10706· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsificação de documento públicoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ABSON BARROS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Reu:

JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR· OAB MA 10706· CPF 011.***.***-88

Reu:

ABSON BARROS FURTADO· OAB MA 8921· CPF 801.***.***-72

Reu:

SHEILA CRISTINA BARROS FURTADO· OAB MA 8543· CPF 482.***.***-15

Reu:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual 1º Réu: Raimundo Calixto Martins Rodrigues Advogado: Vitor Silva Madureira (OAB/MA 17.304); Sheila Cristina Barros Furtado (OAB/MA 8543); Abson Barros Furtado (OAB/MA 8921-A) 2º Ré: Marluze do Socorro Pastor Santos Advogado: José de Ribamar Amorim da Silva Júnior (OAB/MA 10.706-A) Incidência Penal: art. 69-A da Lei 9.605/98 SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São... (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de FunçãoCrimes Ambientais

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ABSON BARROS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Reu:

JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR· OAB MA 10706· CPF 011.***.***-88

Reu:

ABSON BARROS FURTADO· OAB MA 8921· CPF 801.***.***-72

Reu:

SHEILA CRISTINA BARROS FURTADO· OAB MA 8543· CPF 482.***.***-15

Reu:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 18.809,62

Autor

RAIMUNDO CALIXTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE CRISTINA STEFANICHEN· OAB PR 19931· CPF 784.***.***-20

Autor:

CAROLINE CELESTE PEREIRA LAZARI· OAB PR 88387· CPF 059.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2022)

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