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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039501-17.2011.8.03.0001. REQUERENTE: NORALEY CHAGAS DOS SANTOS REQUERENTE: FELONILA BARBOSA CHAGAS DECISÃO Intimem-se os herdeiros para se manifestarem quanto ao laudo de avaliação id. 27349642, q Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/37... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 180.000,00

Autor

NORALEY CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

FELONILA BARBOSA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CARMEM VERONICA GATO DE MELO· CPF 410.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NORALEY CHAGAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO· OAB AP 998

Autor:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Autor:

HELISIA COSTA GÓES· OAB AP 800· CPF 583.***.***-91

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039501-17.2011.8.03.0001. REQUERENTE: NORALEY CHAGAS DOS SANTOS REQUERENTE: FELONILA BARBOSA CHAGAS DECISÃO Diante das impugnações ao valor do imóvel e, a fim de se chegar a um valor justo, que reflita a realidade do mercado, torno sem efeito a homologação do valor atribuído ao imóvel de R$ 686.380,00 e, determino: 1. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel localizado na Avenida Ataíde Teive, n. 58, Centro, nesta cidade, devendo o... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.758,29

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061701-22.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO A conciliação e a mediação devem ser incentivadas em qualquer momento processual, devendo o juiz estimular a resolução consensual da lide a qualquer tempo. As partes solicitaram a designação de sessão conciliatória, demonstrando interesse na composição amigável, com chances reais de encerramento do processo de comum acordo. As... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALIFRANCE ARAUJO COSTACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Outros

THAYNÁ MAGALHÃES MACIEL· OAB CE 41732· CPF 056.***.***-65

JOSE OLAVIO COSTA MELO· OAB CE 39708· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 22.400,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

UNIMPLANTE IMPLANTES DENTARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CHRISTIAN BOM FIM ARAUJO· OAB DF 73275· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL CHRISTIAN BOM FIM ARAUJO· OAB DF 73275· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 9.163,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 472.219,41

Autor

RONALDO DORNELLES DA COSTACPF

REINALDO DORNELLES ROCHACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Autor:

CLEITON CAMPOS LIRA· OAB DF 59304· CPF 702.***.***-15

Autor:

DAYANE RODRIGUES SALES· OAB DF 63384· CPF 034.***.***-07

Autor:

RAVENNE MENDONCA VIANA· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicado Edital em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausenteDeclaração de Ausência

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DORNELLES ROCHACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

DAYANE RODRIGUES SALES· OAB DF 63384· CPF 034.***.***-07

Autor:

CLEITON CAMPOS LIRA· OAB DF 59304· CPF 702.***.***-15

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

DAYANE RODRIGUES SALES· OAB DF 63384· CPF 034.***.***-07

Reu:

CLEITON CAMPOS LIRA· OAB DF 59304· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: RONALDO DORNELLES DA COSTA, REINALDO DORNELLES ROCHA REU: RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA A Dra. MAGÁLI DELLAPE GOMES, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, de acordo com o Art. 256 do CPC/2015, a declaração de ausência e a arrecadação dos bens de RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA - CPF: 031.366.122-72, brasileiro, viúvo... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVO NASARE DE SOUSA COELHOCPF

LUCY SILVA COELHOCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Apensamento (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 11.881,29

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 11.881,29

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro. Município de Breu Branco/PA. Tel.: (094) 99239-7994. Email.: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI; Considerando a apresentação de Recurso inominado, intime-se a parte Recorrida para apresentar Contrarrazões, no... (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 12.027,20

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.027,20

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/12/2025)

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