RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

MARIA APARECIDA ASSUNCAO CASTROCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E LIVRE ADMISSAO DE RIO BRANCO LTDA - SICOOB UNIRBOCNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO FARIAS ARAUJO NETO· OAB AC 2517· CPF 216.***.***-49

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 164.398,20

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

MARIA APARECIDA ASSUNCAO CASTROCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E LIVRE ADMISSAO DE RIO BRANCO LTDA - SICOOB UNIRBOCNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO FARIAS ARAUJO NETO· OAB AC 2517· CPF 216.***.***-49

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 6.833,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 6.833,58

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

NASP - NUCLEO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

KARINA LIMA DE ALMEIDA· OAB AC 5246· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 22.143,66

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713

Autor:

LUIZ MEIRELES MAIA NETO· OAB AC 2919· CPF 444.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Outros

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO· OAB AC 5920· CPF 025.***.***-86

DARA MELLO FERREIRA· OAB AC 5651· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 22.143,66

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713

Autor:

LUIZ MEIRELES MAIA NETO· OAB AC 2919· CPF 444.***.***-53

Autor:

DARA MELLO FERREIRA· OAB AC 5651· CPF 028.***.***-14

Autor:

CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 92.575,41

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA· OAB AC 409

Autor:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

NEY CORDEIRO

Autor:

LUIS CARLOS LAURENCO

Autor:

ALFREDO ARANTES MEIRA FILHO· OAB AC 349· CPF 019.***.***-49

Autor:

MARILIA ALBERNAZ

Reu:

ANTONIO BATISTA DE SOUSA· OAB AC 409· CPF 013.***.***-15

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2012)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO

Autor:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515· CPF 196.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

Autor:

GERALDO NEVES ZANOTTI· OAB AC 2252· CPF 360.***.***-00

Reu:

ANTONIO BATISTA DE SOUSA· OAB AC 409· CPF 013.***.***-15

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2012)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 92.575,41

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO

Autor:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515· CPF 196.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

Autor:

GERALDO NEVES ZANOTTI· OAB AC 2252· CPF 360.***.***-00

Reu:

ANTONIO BATISTA DE SOUSA· OAB AC 409· CPF 013.***.***-15

Reu:

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3241· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2012)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 36.650,52

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO

Reu

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5001500-04.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Raimundo Rodrigues de CastroRéu:Equatorial Previdencia Complementar DECISÃO I. Relatório: Trata-se de ação ajuizada por Raimundo Rodrigues de Castro em face da Equatorial Previdência Complementar, na qual o autor alega ter sido indevidamente inscrito nos cadastros de proteção ao crédito (SPC/SERASA) em raz... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 348.004,24

Autor

HENRIQUE FEITOSA ANSELMICPF

RAFAELA FEITOSA ANSELMICPF

Reu

MARIA APARECIDA ASSUNCAO CASTROCPF

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTROCPF

RAIMUNDO JUCELINO CASTRO NETOCPF

KATIUSCIA DOS SANTOS BRAGACPF

KATIUSCIA DOS SANTOS BRAGA EICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Autor:

LUCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raimundo Jucelino Castro Neto - Apelado: Henrique Feitosa Anselmi - Apelada: Rafaela Feitosa Anselmi - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões aos recursos interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) Nº 0701548-46.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 348.004,24

Autor

RAIMUNDO JUCELINO CASTRO NETOCPF

Reu

HENRIQUE FEITOSA ANSELMICPF

RAFAELA FEITOSA ANSELMICPF

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

LUCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JUCELINO CASTRO NETOCPF

Reu

HENRIQUE FEITOSA ANSELMICPF

RAFAELA FEITOSA ANSELMICPF

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raimundo Jucelino Castro Neto - Apelado: Henrique Feitosa Anselmi - Apelada: Rafaela Feitosa Anselmi - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701548-46.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Alfredo Severino Jares Daou... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaImissão na Posse

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JUCELINO CASTRO NETOCPF

Reu

HENRIQUE FEITOSA ANSELMICPF

RAFAELA FEITOSA ANSELMICPF

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raimundo Jucelino Castro Neto - Apelado: Henrique Feitosa Anselmi - Apelada: Rafaela Feitosa Anselmi - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701548-46.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Alfredo Severino Jares Daou... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 609,72

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ARAUJO BORGES· OAB DF 42785· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARAUJO BORGES· OAB DF 42785· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARAUJO BORGES· OAB DF 42785· CPF 016.***.***-21

Reu:

BRUNO DE ARAUJO BORGES· OAB DF 42785· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720220-55.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC. A par... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARAUJO BORGES· OAB DF 42785· CPF 016.***.***-21

Reu:

BRUNO DE ARAUJO BORGES· OAB DF 42785· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal