Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 2.152,96

Autor

RAIMUNDO ROSA FERRAZCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ROSA FERRAZCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

JONES SUBSTITUTO· OAB RR 303· CPF 239.***.***-68

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.363,62

Autor

RAIMUNDO ROSA FERRAZCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Fato AtípicoDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público de Sergipe Réu-Citando(a):: ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro(ª), vigilante, natural de Aracaju/Se, nascido(ª) em 29/04/1968, CPF: 412.675.065-15,, brasileiro, residente e domiciliado residente e domiciliado(ª) na Av Filadélfia Dória, nº 241,Bairro Industrial, nesta capital,, atualmente em local incerto e não sabido Imputação:: Assim, estando o denunciado incurso nas penas do art. 21, caput, do Decreto-Lei 3.688/41 (Lei das Contra... (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Fato AtípicoDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LUIZ FELIPE RABELO SOUZA DE SANTANA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELINO SOUZA SANTOSCPF

JOSE JADILSON DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO FERRAZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB SE 3762· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELINO SOUZA SANTOSCPF

JOSE JADILSON DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO FERRAZCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal