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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DANIEL BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ORLANDIA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA· OAB SP 201689

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2742906/SP (2024/0343153-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: DANIEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA - SP201689 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ADVOGADO: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO - SP161474 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por Daniel Batista da Silva contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da CF, contra acórdão proferido pelo Tr... (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DANIEL BATISTA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA· CPF 277.***.***-98

Reu:

RICARDO DE ASSIS MAURICIO· CPF 196.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ORLANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DANIEL BATISTA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLANDIA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA· CPF 277.***.***-98

Reu:

RICARDO DE ASSIS MAURICIO· CPF 196.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2016)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 27.245,16

Autor

SALVADOR REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 21.367,16

Autor

SALVADOR REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 21.367,16

Autor

SALVADOR REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Determinado o cancelamento da distribuição (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR REIS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR REIS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 162.362,89

Autor

SALVADOR REISCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDISON DE SOUSA COSTA· OAB PI 2767· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 25.878,00

Autor

SALVADOR REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR REIS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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