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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LADYS AMORIM PORTELACPF

LADYS AMORIM PORTELA

Advogados

Reu:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Reu:

LAURO LIMA DE VASCONCELOS· OAB MA 13091· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LADYS AMORIM PORTELACPF

LADYS AMORIM PORTELA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LAURO LIMA DE VASCONCELOS· OAB MA 13091· CPF 005.***.***-40

Autor:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTOS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

22/02/2020

Distribuição

22/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO SANTOS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAIMUNDO SANTOS FILHO

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de informação (20/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDIVALDO DE SOUSA LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SANTOS FILHO

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

KAREN LOUISE DOS SANTOS· OAB SE 14334· CPF 074.***.***-59

Reu:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

KAREN LOUISE DOS SANTOS· OAB SE 14334· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SANTOS FILHO

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

KAREN LOUISE DOS SANTOS· OAB SE 14334· CPF 074.***.***-59

Reu:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

KAREN LOUISE DOS SANTOS· OAB SE 14334· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASILCPF

Reu

ASSOCIACAO MISTA DOS PESCADORES DE ESTANCIACNPJ

SANDRA MARIA DOS SANTOSCPF

ALFREDO DA CRUZCPF

ATENOR DA GAMACPF

ATAIDE FRANCISCO LUCIOCPF

+ 21 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SANDRA MARIA DOS SANTOSCPF

ALFREDO DA CRUZCPF

ATENOR DA GAMACPF

ATAIDE FRANCISCO LUCIOCPF

CARLOS ALBERTO CONCEICAOCPF

+ 18 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

SANDRA MARIA DOS SANTOS

RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS

HELIO RODRIGUES LIMA

CARLOS RODRIGUES DE JESUS

ANTENOR DA GAMA

+ 11 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

SANDRA MARIA DOS SANTOS

RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS

HELIO RODRIGUES LIMA

CARLOS RODRIGUES DE JESUS

ANTENOR DA GAMA

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

SANDRA MARIA DOS SANTOS

RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS

HELIO RODRIGUES LIMA

CARLOS RODRIGUES DE JESUS

ANTENOR DA GAMA

+ 11 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/01/2024)

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