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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 20.196,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 20.196,26

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

LUIZA NOLETO DE SOUSACPF

RAIMUNDO SANTOS NOLETOCPF

Reu

LUIZA NOLETO DE SOUSACPF

RAIMUNDO SANTOS NOLETOCPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Reu

SAMARA NOLETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Reu:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: LUIZA NOLETO DE SOUSA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI5445-A, Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constitui... (27/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Reu

SAMARA NOLETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB MA 8654

Reu:

SAMARA NOLETO DA SILVA· OAB MA 14437· CPF 053.***.***-08

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 10.239,80

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27 (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 010549· CPF 066.***.***-50

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Reu:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001877-77.2025.8.27.2715/TO AUTOR: RAIMUNDO NOLETO MENDONÇA ADVOGADO(A): GABRIEL LEMES DE ARAÚJO (OAB TO010549) RÉU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB SC0037709) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes para indicação, no prazo de 15 (quinze) dias (ou prazo em dobro para a Fazenda Pública, MP e DPE), motivadamente, das provas que pretendem produzir ou, do contrá... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 14.430,10

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Lavrada Certidão (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 13.199,68

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 10.632,00

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIA

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 010549· CPF 066.***.***-50

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 10.211,44

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 010549· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Confirmada (05/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 010549· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 010549· CPF 066.***.***-50

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NOLETO MENDONÇACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 010549· CPF 066.***.***-50

Reu:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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