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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO F DE SOUZA - COMERCIO

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.784,00

Autor

CAROLINA RAMALHO GOULART SANTOSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 71541· CPF 363.***.***-53

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 16.585,28

Autor

ELIANA LUISA DE SOUZA BRAZCPF

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 71541· CPF 363.***.***-53

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F.AB. ZONA OESTE S.A.

Reu

ELIANA LUISA DE SOUZA BRAZ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUIZA BERREEL DE ANDRADECPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

DANIELE DE ALMEIDA ANJO DE PINHO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 71541· CPF 363.***.***-53

Autor:

ANGELA MARIA RIBEIRO DO VALLE· OAB RJ 52966· CPF 174.***.***-15

Reu:

MAURO CAMPOS DE PINHO· OAB RJ 117590· CPF 082.***.***-40

Outros

TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA· OAB PR 101525· CPF 035.***.***-19

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. B. D. A.

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

DANIELE DE ALMEIDA ANJO DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO PRALON DUARTE· OAB RJ 166400

Autor:

MAURO CAMPOS DE PINHO· OAB RJ 117590· CPF 082.***.***-40

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB PI 10205· CPF 293.***.***-22

Autor:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 71541· CPF 363.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO PRALON DUARTE· OAB RJ 166400

Reu:

MAURO CAMPOS DE PINHO· OAB RJ 117590· CPF 082.***.***-40

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB PI 10205· CPF 293.***.***-22

Reu:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 71541· CPF 363.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

OTICA XAVIERCNPJ

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S ACNPJ

ELENICE ROCHA DA SILVACPF

BRUNA N. DA SILVA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 71541· CPF 363.***.***-53

Reu:

FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447· CPF 295.***.***-07

Reu:

ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO· OAB SP 136791· CPF 253.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA· OAB RJ 72409· CPF 411.***.***-20

Reu:

MAURICIO BRAGA COSTA· OAB RJ 169255· CPF 111.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA MARTINS DE FRANCACPF

Reu

JOZINALDO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO· OAB RJ 230474· CPF 069.***.***-60

Autor:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 71541· CPF 363.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JOSE CORREACPF

LEILA MENEZES XAVIERCPF

Reu

ROBERTO JOSE CORREACPF

ELAINE MENEZES XAVIER CORREACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA KRUGER MARTINS· CPF 005.***.***-52

Autor:

AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-77

Autor:

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG· OAB DF 20518· CPF 769.***.***-49

Reu:

SILENE TELES DE SOUZA FONSECA LINO· OAB RJ 87672· CPF 013.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 71541· CPF 363.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO CARLOS SANTANA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA ICNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 71541· CPF 363.***.***-53

Reu:

JIMMYSON JACOB JORGE· OAB RJ 135819· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGIANE TEIXEIRA CANEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 071541· CPF 363.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCIA RAMOS CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILENE TELES DE SOUZA FONSECA LINO· OAB RJ 087672· CPF 013.***.***-55

Autor:

RAIMUNDO SOUZA· OAB RJ 071541· CPF 363.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (16/05/2026)

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