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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SARAIVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURPCPF

PDT PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO NORONHA· OAB SP 138501· CPF 145.***.***-07

Autor:

ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA· OAB RS 094562· CPF 027.***.***-06

Reu:

JOSE ADRIANO NORONHA· OAB SP 138501· CPF 145.***.***-07

Reu:

ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA· OAB RS 094562· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SARAIVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURPCPF

PDT PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO NORONHA· OAB SP 138501· CPF 145.***.***-07

Autor:

ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA· OAB RS 094562· CPF 027.***.***-06

Reu:

JOSE ADRIANO NORONHA· OAB SP 138501· CPF 145.***.***-07

Reu:

ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA· OAB RS 094562· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SARAIVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURPCPF

PDT PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO NORONHA· OAB SP 138501· CPF 145.***.***-07

Autor:

ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA· OAB RS 094562· CPF 027.***.***-06

Reu:

JOSE ADRIANO NORONHA· OAB SP 138501· CPF 145.***.***-07

Reu:

ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA· OAB RS 094562· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SARAIVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURPCPF

PDT PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO NORONHA· OAB SP 138501· CPF 145.***.***-07

Autor:

ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA· OAB RS 094562· CPF 027.***.***-06

Reu:

JOSE ADRIANO NORONHA· OAB SP 138501· CPF 145.***.***-07

Reu:

ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA· OAB RS 094562· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

21/09/2019

Valor

R$ 69.880,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 69.880,00

Autor

VALDIR RAIMUNDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

21/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RAIMUNDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 9916· CPF 078.***.***-00

Autor:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 009916· CPF 078.***.***-00

Reu:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 009916· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RAIMUNDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 9916· CPF 078.***.***-00

Autor:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 009916· CPF 078.***.***-00

Reu:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO· OAB ES 009916· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021275-90.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VALDIR RAIMUNDO ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (26/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RAIMUNDO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR· OAB ES 32351· CPF 073.***.***-16

Autor:

JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR· OAB ES 032351· CPF 073.***.***-16

Autor:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR· OAB ES 032351· CPF 073.***.***-16

Reu:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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