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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Óleos MineraisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINEY MARTINS DA FONSECACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO RIBEIRO SOARES· OAB MG 40945· CPF 091.***.***-72

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Autor:

MARIO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 40669· CPF 477.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE SERGIO RIBEIRO SOARES· OAB MG 40945· CPF 091.***.***-72

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Reu:

MARIO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 40669· CPF 477.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (25/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD

Reu:

FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Compensação de JornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINEY MARTINS DA FONSECACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE· OAB MG 65634· CPF 969.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Autor:

RONALDO JUNG· OAB MG 75401· CPF 001.***.***-59

Autor:

MARIO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 40669· CPF 477.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE· OAB MG 65634· CPF 969.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Reu:

RONALDO JUNG· OAB MG 75401· CPF 001.***.***-59

Reu:

MARIO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 40669· CPF 477.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAINEY MARTINS DA FONSECA (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE ANDRE MONTEL DARONCOCPF

HIGOR SHANG MIRANDA URGEDACPF

PAULO OTAVIO DE JESUS MOTACPF

RAINER FONSECA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CORREIA

Reu:

GABRIEL ALMEIDA PRADO· OAB GO 581940

Outros

WESLEY SALES SILVA· OAB GO 26467· CPF 980.***.***-04

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 42085· CPF 032.***.***-44

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 41353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RAINER FONSECA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WESLEY SALES SILVA· OAB GO 26467· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RAINER FONSECA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WESLEY SALES SILVA· OAB GO 26467· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 0160524-75.2018.8.09.0175Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPromovido(a): RICARDO DE OLIVEIRA PRADODESPACHOConsiderando que os recursos de apelação interpostos pelos réus foram providos, com a consequente absolvição de ambos os denunciados (mov. 405)... (03/09/2025)

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