RAISSA BENICIO LABORDA & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 11.777,63

Autor

RAISSA BENICIO LABORDA & CIA LTDACNPJ

Reu

FEDERACAO DE ENTIDADES FOLCLORICAS DO AMAPACNPJ

KELLY CARDOSO DE SOUZA

DAIANA RONIELI RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRACPF

Reu

RAISSA BENICIO LABORDA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (18/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAISSA BENICIO LABORDA & CIA LTDACNPJ

Reu

KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRACPF

K CRISTINEIDE F DE OLIVEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004957-85.2020.8.03.0001. AUTOR: RAISSA BENICIO LABORDA & CIA LTDA REU: KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRA, K CRISTINEIDE F DE OLIVEIRA LTDA DECISÃO Manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Núm... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAISSA BENICIO LABORDA & CIA LTDACNPJ

Reu

KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRACPF

K CRISTINEIDE F DE OLIVEIRA LTDACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002155-17.2020.8.03.0001. REQUERENTE: KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRA REQUERIDO: RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDES, RAISSA BENICIO LABORDA, GILSON DE BRITO ALVES DECISÃO I – Em atenção ao expediente juntado através da certidão Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRACPF

Reu

RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDESCPF

RAISSA BENICIO LABORDACPF

GILSON DE BRITO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRACPF

Reu

RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDESCPF

RAISSA BENICIO LABORDACPF

GILSON DE BRITO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (12/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRACPF

Reu

GILSON DE BRITO ALVES

RAISSA BENICIO LABORDACPF

RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002155-17.2020.8.03.0001. REQUERENTE: KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRA REQUERIDO: RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDES, RAISSA BENICIO LABORDA, GILSON DE BRITO ALVES DECISÃO I – Em atenção ao expediente de ID 19166876, oficie-se à JUCAP requisitando e determinando o cancelamento do registro da alteração contratual de 11/09/2019, com o restabelecimento do quadro societário original da empresa MENDES & OLIVEIRA LTDA (anexar os... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRACPF

Reu

GILSON DE BRITO ALVES

RAISSA BENICIO LABORDACPF

RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002155-17.2020.8.03.0001. REQUERENTE: KASSIA CRISTINEIDE FRANCELINA DE OLIVEIRA REQUERIDO: RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDES, RAISSA BENICIO LABORDA, GILSON DE BRITO ALVES DECISÃO I – Em atenção ao expediente de ID 19166876, oficie-se à JUCAP requisitando e determinando o cancelamento do registro da alteração contratual de 11/09/2019, com o restabelecimento do quadro societário original da empresa MENDES & OLIVEIRA LTDA (anexar os... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014442-12.2020.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO LUIS SALVATIERRA TAMES REQUERIDO: RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDES, RAISSA BENICIO LABORDA DECISÃO I - Diante do julgamento improcedente do pedido, determino a inversão dos polos do feito, de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDESCPF

RAISSA BENICIO LABORDACPF

Reu

MARIO LUIS SALVATIERRA TAMESCPF

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIO LUIS SALVATIERRA TAMESCPF

Reu

RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDESCPF

RAISSA BENICIO LABORDACPF

Último movimento: Classe retificada de 28 para 7 (09/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA BENICIO LABORDACPF

RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDESCPF

Reu

MARIO LUIS SALVATIERRA TAMESCPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014442-12.2020.8.03.0001. REQUERENTE: RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDES, RAISSA BENICIO LABORDA REQUERIDO: MARIO LUIS SALVATIERRA TAMES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA BENICIO LABORDACPF

RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDESCPF

Reu

MARIO LUIS SALVATIERRA TAMESCPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014442-12.2020.8.03.0001. REQUERENTE: RANIEL DE JESUS FERREIRA MENDES, RAISSA BENICIO LABORDA REQUERIDO: MARIO LUIS SALVATIERRA TAMES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento... (16/06/2026)

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