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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 37.682,68

Autor

CENTRO METROPOLITANO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAIZA MARTINS MATIASCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZA MARTINS FEITOSACPF

RENATO RODRIGUES DA HORA

MAURO SERGIO DE SOUZA FEITOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MAURO SERGIO DE SOUZA FEITOSA

RAIZA MARTINS FEITOSACPF

RENATO RODRIGUES DA HORA

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO· OAB PE 15096· CPF 234.***.***-68

Autor:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO· OAB PE 15096· CPF 234.***.***-68

Reu:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MAURO SERGIO DE SOUZA FEITOSA

RAIZA MARTINS FEITOSACPF

RENATO RODRIGUES DA HORA

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO· OAB PE 15096· CPF 234.***.***-68

Autor:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO· OAB PE 15096· CPF 234.***.***-68

Reu:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: MAURO SERGIO DE SOUZA FEITOSA ADV.: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB: 33626-PE RÉU: RAIZA MARTINS FEITOSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: RENATO RODRIGUES DA HORA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DECLARO CIÊNCIA DA DECISÃO DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS NO SEEU/EXECUÇÃO Nº 5001812-18.2024.8.25.0086 (REGISTRO 22/05/2025 11:01:47) QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE REN... (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES DOS SANTOS VERCOSACPF

Reu

DAVID ARTHUR BARRETO NASCIMENTOCPF

Outros

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ARTHUR BARRETO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauSeqüestro

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EVERTON SILVA MARTEISCPF

GILENEIDE DOS SANTOSCPF

DAVID ARTHUR BARRETO NASCIMENTOCPF

MILENA RIBEIRO COSTACPF

RAIZA MARTINS FEITOSACPF

Advogados

Reu:

MINERVINO HORA NETO· OAB SE 5837· CPF 609.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Reu:

JONATHAN GONÇALVES FREITAS· OAB SE 10703· CPF 048.***.***-30

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauSeqüestro

Quadrilha ou BandoSeqüestro

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

DAVID ARTHUR BARRETO NASCIMENTOCPF

EVERTON SILVA MARTEISCPF

GILENEIDE DOS SANTOS

MILENA RIBEIRO COSTA

RAIZA MARTINS FEITOSACPF

Advogados

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

JONATHAN GONÇALVES FREITAS· OAB SE 10703· CPF 048.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Autor:

MINERVINO HORA NETO· OAB SE 5837· CPF 609.***.***-68

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

JONATHAN GONÇALVES FREITAS· OAB SE 10703· CPF 048.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Reu:

MINERVINO HORA NETO· OAB SE 5837· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

RAIZA MARTINS FEITOSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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