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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

N. B. A. E. L.CNPJ

Reu

MUNDIAL OUTLET LTDA ME (OUTLET MUNDIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON DE MEIRA GAEWSKI· CPF 676.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SP 336160· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 32.497,00

Autor

THAIS FERREIRA VIEIRA AZEVEDOCPF

Reu

FORTE PORCELANATO BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA· OAB RJ 150119· CPF 075.***.***-11

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Reu:

LUIZ DA CUNHA BERJANTE· OAB RJ 5576· CPF 114.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 11.197,00

Autor

RAPHAEL DA SILVA BARROSCPF

Reu

FORTE PORCELANATO BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA NEVES· OAB RJ 228006· CPF 167.***.***-73

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON MICHELI GOMESCPF

Reu

FORTE PORCELANATO BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO· OAB RJ 248787· CPF 116.***.***-40

Autor:

RONE MACHADO DA COSTA· OAB RJ 138016· CPF 082.***.***-52

Autor:

DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA· OAB RJ 137552· CPF 056.***.***-96

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Reu:

OUTLET GROUP LTDA

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 11.700,00

Autor

MONIQUE DE AZEVEDO SALUSTINOCPF

Reu

FORTE PORCELANATO BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA FARIA· OAB RJ 185058· CPF 102.***.***-71

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Juntada de carta (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTE PORCELANATO BR LTDA

Reu

MONIQUE DE AZEVEDO SALUSTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS PIFANOCPF

Reu

FORTE PORCELANATO BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA CUNHA DOS SANTOS· OAB RJ 257020· CPF 150.***.***-52

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 22.997,00

Autor

WILLIAM DOS SANTOS CAETANOCPF

Reu

FORTE PORCELANATO BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CASTRO PINTO· OAB RJ 227982· CPF 081.***.***-02

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.720,00

Autor

ANA PAULA LOPES DE ARAUJOCPF

DARIO VICENTE DA SILVA JUNIORCPF

Reu

FORTE PORCELANATO BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES DE ARAUJO· OAB RJ 130075· CPF 076.***.***-59

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Reu:

LUIZ DA CUNHA BERJANTE· OAB RJ 5576· CPF 114.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LOPES DE ARAUJO

DARIO VICENTE DA SILVA JUNIOR

Reu

FORTE PORCELANATO BR LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES DE ARAUJO· OAB RJ 130075· CPF 076.***.***-59

Autor:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Autor:

LUIZ DA CUNHA BERJANTE· OAB RJ 5576· CPF 114.***.***-87

Reu:

ANA PAULA LOPES DE ARAUJO· OAB RJ 130075· CPF 076.***.***-59

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Reu:

LUIZ DA CUNHA BERJANTE· OAB RJ 5576· CPF 114.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 18.300,00

Autor

JEFERSON MOURA DE SOUZACPF

Reu

FORTE PORCELANATO BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VICTOR RODRIGUES CERQUEIRA· OAB RJ 217151· CPF 109.***.***-74

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Reu:

LUIZ DA CUNHA BERJANTE· OAB RJ 5576· CPF 114.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 23.300,00

Autor

STEFFANI FREITAS CABRALCPF

Reu

FORTE PORCELANATO BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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