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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 125.375,07

Autor

RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CETESB

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS PASTORIN· OAB SP 258675· CPF 308.***.***-86

Autor:

LAIS FERNANDA SOTO SILVA· OAB SP 398822· CPF 447.***.***-06

Autor:

LIVIA CORREA NETTO· CPF 236.***.***-12

Autor:

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO· CPF 288.***.***-05

Reu:

ROSANGELA VILELA CHAGAS· OAB SP 083153· CPF 007.***.***-07

Outros

PAULA NELLY DIONIGI· OAB SP 065165

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA YARA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 216852· CPF 291.***.***-51

Reu:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-95

Reu:

ROSANGELA VILELA CHAGAS· OAB SP 083153· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA YARA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 216852· CPF 291.***.***-51

Reu:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-95

Reu:

PAULA NELLY DIONIGI· CPF 921.***.***-34

Reu:

ROSANGELA VILELA CHAGAS· OAB SP 083153· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

MATHEUS MORATO· OAB SP 413304· CPF 440.***.***-01

Autor:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Autor:

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB SP 225788· CPF 288.***.***-05

Autor:

LÍVIA CORRÊA NETTO· OAB SP 485921

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS MORATO· OAB SP 413304· CPF 440.***.***-01

Reu:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB SP 225788· CPF 288.***.***-05

Reu:

LÍVIA CORRÊA NETTO· OAB SP 485921

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

MATHEUS MORATO· OAB SP 413304· CPF 440.***.***-01

Autor:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Autor:

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB SP 225788· CPF 288.***.***-05

Autor:

LÍVIA CORRÊA NETTO· OAB SP 485921

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS MORATO· OAB SP 413304· CPF 440.***.***-01

Reu:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB SP 225788· CPF 288.***.***-05

Reu:

LÍVIA CORRÊA NETTO· OAB SP 485921

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESCRIÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL E NEM TAMPOUCO DO LUSTRO PRESCRICIONAL AÇÃO AJUIZADA ANTES DOS 5 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE.CERCEAMENTO DE DEFESA PROCESS... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVIA HELENA DA CONCEICAOCPF

CLARICE HELENA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

DANDARA HELENA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MRV MRL NOVOLAR I INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Outros

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB RJ 198500

BRUNO GOUVEA DA SILVA· OAB RJ 176058· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA DA CONCEICAO

CLARICE HELENA DA CONCEICAO OLIVEIRA

DANDARA HELENA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Reu

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A

MRV MRL NOVOLAR I INCORPORACOES SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 12.584,40

Autor

DANILO ALVES NUNESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MRV MRL RJ SG2 INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 202421· CPF 115.***.***-09

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 8.668,22

Autor

SEBASTIAO EDUARDO NETTOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 9.565,56

Autor

MONIQUE DE PAULA MOURACPF

Reu

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE DE PAULA MOURA

Reu

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Autor:

JOANA GONCALVES DE SOUZA ALVES· OAB MG 120776· CPF 023.***.***-16

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOANA GONCALVES DE SOUZA ALVES· OAB MG 120776· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 6.309,72

Autor

JONATAN DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 7.101,70

Autor

PEDRO HENRIQUE ALVES QUIRINOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE AMARAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 242695· CPF 058.***.***-50

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 6.236,44

Autor

CINTHIA RODRIGUES DE EUFLORZINO MARINSCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Outros

JOANA GONCALVES DE SOUZA ALVES· OAB MG 120776· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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