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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

WALTER NEY DOS SANTOS SAMPAIOCPF

GEORGINA MARIA VITA SAMPAIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO HSBC BRASIL SA

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA· OAB BA 40557· CPF 842.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO HSBC BRASIL SA em 11/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DURVAL SAMUEL DE SOUSA NETOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DE SOUZA DANTAS· OAB BA 43584· CPF 032.***.***-07

Autor:

POLIANNA VITA SAMPAIO· OAB BA 28745· CPF 820.***.***-20

Reu:

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU· OAB BA 45520· CPF 019.***.***-28

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES· OAB AM 2978· CPF 138.***.***-49

Reu:

MAURO COUTO DA CUNHA· OAB AM 4200· CPF 439.***.***-34

Reu:

RONALDO SANTOS MONTEIRO· CPF 899.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

TYELISSON SILVA ARAUJO· OAB RO 11768· CPF 033.***.***-89

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

DR. GUSTAVO LUÍS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 52.500,00) (30/05/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER

Autor:

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE

Reu:

FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

Último movimento: Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (30/04/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES· OAB AM 2978· CPF 138.***.***-49

Autor:

TYELISSON SILVA ARAUJO· OAB RO 11768· CPF 033.***.***-89

Autor:

RONALDO SANTOS MONTEIRO· CPF 899.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

MAURO COUTO DA CUNHA· OAB AM 4200· CPF 439.***.***-34

Reu:

RONALDO SANTOS MONTEIRO· CPF 899.***.***-34

Reu:

MAURO COUTO DA CUNHA· OAB AM 4200· CPF 439.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES· OAB AM 2978· CPF 138.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO

Autor:

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ· CPF 989.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

POLIANNA VITA SAMPAIO· CPF 820.***.***-20

Outros

DRA. POLIANNA VITA SAMPAIO· OAB BA 28745

DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

DRA. PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

DRA. ANDRÉA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB BA 18733· CPF 989.***.***-49

DR. RUI MORAES CRUZ· OAB BA 8534· CPF 183.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: GILSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: Dr. RUI MORAES CRUZ ADVOGADA: Dra. ANDRÉA QUEIROZ EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADA: Dra. PAULA PEREIRA PIRES ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EMBARGADA: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ADVOGADA: Dra. POLIANNA VITA SAMPAIO GMDMC/Lcm/Fr/Dmc/cb/Ak D E S P A C H O O Supremo Tribunal Federal, no dia 13/2/2025, no julgamento do processo RE nº 1.298.647 lea... (11/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (13/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

POLIANNA VITA SAMPAIO· CPF 820.***.***-20

Reu:

SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO· CPF 018.***.***-59

Reu:

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (13/01/2020)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/05/2025 e encerramento 23/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (14/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· CPF 927.***.***-15

Reu:

POLIANNA VITA SAMPAIO· CPF 820.***.***-20

Reu:

RUI MORAES CRUZ· OAB BA 8534· CPF 183.***.***-68

Reu:

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/07/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR MOURA DE SA

Reu

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

DR. GUSTAVO LUÍS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

DR. RUI MORAES CRUZ· OAB BA 8534· CPF 183.***.***-68

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. GUSTAVO LUÍS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

DR. RUI MORAES CRUZ· OAB BA 8534· CPF 183.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aumento Compensatório EspecialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Autor:

CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARAES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· CPF 927.***.***-15

Reu:

POLIANNA VITA SAMPAIO· CPF 820.***.***-20

Outros

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO LEITE DE OLIVA NETO (28/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Autor:

CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARAES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Autor:

VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA· OAB BA 33077· CPF 915.***.***-49

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Reu:

CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARAES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026 (20/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Reu:

CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARAES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/10/2025)

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