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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MATEUS GOMES· OAB MG 068540· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (27/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EUDES FONSECA DOS SANTOS· OAB MG 146311· CPF 567.***.***-34

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 019178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MATEUS GOMES· OAB MG 068540· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 019178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 019178· CPF 781.***.***-49

Reu:

EUDES FONSECA DOS SANTOS· OAB MG 146311· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOSE DE JESUS REIS ATAIDECPF

RICARDO RODRIGUES ATAIDECPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

RICARDO RODRIGUES ATAIDECPF

TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOSE DE JESUS REIS ATAIDECPF

LUIS HENRIQUE DIAS COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS DUTRA FERNANDES

Reu

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS

Advogados

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS DUTRA FERNANDES

Reu

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS

Advogados

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048806-59.2013.8.10.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA REU: TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, JOSE DE JESUS REIS ATAIDE, RICARDO RODRIGUES ATAIDE, LUIS HENRIQUE DIAS COSTA Advogado do(a) REU: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS - MA5074-A SENTENÇA MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em face de TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO... (06/10/2025)

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