Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 184.000,00

Autor

RAMALI REBOUCAS ASSISCPF

Reu

ARLITO DOS SANTOS LISBOA

Advogados

Autor:

MAIARA DE SOUZA MASCARENHAS· OAB BA 62402· CPF 067.***.***-44

Autor:

LAIS GOMES DE ARAGAO PONTES· OAB BA 22105· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MAIARA DE SOUZA MASCARENHAS em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO

IDELFONSO FERREIRA FILHO

MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO

Reu

FREDERICO SAULO MOREIRA MORAES DO VALECPF

RAMALI REBOUCAS ASSISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO· OAB BA 62482· CPF 032.***.***-41

Autor:

FREDERICO SAULO MOREIRA MORAES DO VALE· OAB BA 44708· CPF 961.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO· OAB BA 62482· CPF 032.***.***-41

Reu:

FREDERICO SAULO MOREIRA MORAES DO VALE· OAB BA 44708· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Mero expediente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO

IDELFONSO FERREIRA FILHO

MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO

Reu

FREDERICO SAULO MOREIRA MORAES DO VALECPF

RAMALI REBOUCAS ASSISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO· OAB BA 62482· CPF 032.***.***-41

Autor:

FREDERICO SAULO MOREIRA MORAES DO VALE· OAB BA 44708· CPF 961.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO· OAB BA 62482· CPF 032.***.***-41

Reu:

FREDERICO SAULO MOREIRA MORAES DO VALE· OAB BA 44708· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001167-29.2024.8.05.0237. AUTOR: RECORRENTE: MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO, IDELFONSO FERREIRA FILHO RÉU: RECORRIDO: RAMALI REBOUCAS ASSIS Considerando o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, providencio intimação das partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e querendo, apresentar manifestação, conferindo-lhe o prazo... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 57.986,59

Autor

ROSIANE APARECIDA LEAL COSTACPF

Reu

RAMALIO DE ASSIS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Autor:

VICTORIA COSTA CORDEIRO· OAB BA 82730· CPF 842.***.***-20

Reu:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 57.986,59

Autor

ROSIANE APARECIDA LEAL COSTACPF

Reu

RAMALIO DE ASSIS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Autor:

VICTORIA COSTA CORDEIRO· OAB BA 82730· CPF 842.***.***-20

Reu:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal