Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 862.969,17

Autor

CARLOS FRANCHICPF

JOAO GONCALVESCPF

MARCELO PEREIRA DUQUECPF

RUY DE OLIVEIRA BRAGACPF

HELIO PENNA QUENTELCPF

+ 399 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· CPF 005.***.***-09

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Outros

JUNIA CARVALHO VILELA· OAB MG 87495

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 862.969,17

Autor

LUIZ GUILHERME RIBEIROCPF

JAIME RIBEIROCPF

IDALINA RAMALHO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE REINALDO ALVES COSTA FILHO

GISLENE SARAIVA PEREIRACPF

+ 399 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/1989

Distribuição

30/01/1989

Valor

R$ 500,00

Autor

TRAJANO CARNEIRO CAMPOSCPF

JOSE EGMONT CAVALCANTE ROCHACPF

ANTONIO CAVACOCPF

ANDRE PASSOS LINHARESCPF

ANTONIO CARLOS CARVALHO VILLACACPF

+ 50 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 055826· CPF 242.***.***-04

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/1989

Distribuição

30/01/1989

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIACPF

Reu

GIDERLAN SANCHO PEREIRA DE BRITO

Advogados

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Giderlan Sancho Pereira De Brito Advogado: Daniele Rezende Souza (OAB:BA81177) Terceiro Interessado: Fernando Kallon Njunior Terceiro Interessado: Ramilo Jorge Silva Terceiro Interessado: Alex Powanderson Alves De Araujo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação da Defensora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000489-32.2016.8.05.0076 Ação Penal De Competência D... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIDERLAN SANCHO PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal