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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 46.960,00

Autor

RAMILTON LOPES DANTASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO GOMES DE NOVAES· OAB BA 21154· CPF 238.***.***-15

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 22/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 5.580,00

Autor

ANTONIO DANTAS SOBRINHOCPF

ADRIENE MARIA DANTAS FONTOURACPF

AILSON FONTOURA DANTASCPF

ALDINETE DANTAS FONTOURACPF

EDUARDO FONTOURA DANTASCPF

+ 4 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO FAVARO· OAB TO 4128· CPF 283.***.***-22

Autor:

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB TO 4959· CPF 214.***.***-55

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000023-56.2009.8.27.2736/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA REQUERENTE: ANTONIO DANTAS SOBRINHO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) REQUERENTE: ADRIENE MARIA DANTAS FONTOURA ADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) REQUERENTE: AILSON FONTOURA DANTAS ADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FA... (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

03/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIENE MARIA DANTAS FONTOURACPF

AILSON FONTOURA DANTASCPF

ALDINETE DANTAS FONTOURACPF

ANTONIO DANTAS SOBRINHO

DOMINGOS FONTOURA DANTASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO FAVARO· OAB TO 4128· CPF 283.***.***-22

Autor:

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB TO 4959· CPF 214.***.***-55

Autor:

MARCOS PAULO FAVARO· OAB TO 04128

Autor:

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB TO 04959

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RAMILSON FONTOURA DANTASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000208-86.2026.8.27.2736/TO (originário: processo nº 00000217820268272736/TO) RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 12/06/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada (15/06/2026)

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