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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PAIXAO SILVA SANTOSCPF

Reu

RAMIRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 34980· CPF 026.***.***-01

Autor:

EDKILSON DE JESUS· OAB BA 28825· CPF 986.***.***-20

Autor:

EMILIO ALVES DE SOUZA· OAB BA 19637· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAMIRO CARDOSO em 04/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0202915-18.2022.8.06.0101. APELANTE: LUIS VIDAL NETO, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. APELADO: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., LUIS VIDAL NETO DECISÃO MONOCRÁTICA autor: ausência de fundamentos hábeis a afastar a hipossuficiência econômica do autor. 3 ¿ Da análise dos autos, verifica-se que o autor, na oportunidade de réplica, impugnou especificamente a assinatura posta no contrato (fls. 253-25... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS VIDAL NETOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

LUIS VIDAL NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 17.020,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 158298129 (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 17.020,00

Autor

ANTONIA TANIA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 Processo nº 0204034-02.2023.8.06.0029 Polo Ativo: ANTONIA TANIA DE OLIVEIRA SILVA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA: Vistos hoje. Intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, a parte exequente quedou-se inerte, motivo pelo qual homologo os cálculos apresentados... (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DAS LUZES MARINHO ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193618949 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0200051-68.2023.8.06.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DAS LUZES MARINHO ALMEIDA Polo passivo: BANCO BMG SA 1. Inicialmente, uma vez que a perícia ainda não foi r... (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 22.400,00

Autor

MARIA DAS MERCES NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 43091· CPF 056.***.***-77

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 38.872,26

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA· OAB CE 27332· CPF 026.***.***-27

Autor:

HENILDO RODRIGUES GONCALVES· OAB CE 52012· CPF 072.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 199731009 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 38.872,26

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA· OAB CE 27332· CPF 026.***.***-27

Reu:

HENILDO RODRIGUES GONCALVES· OAB CE 52012· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 31.958,04

Autor

MARIA SILVANA FERREIRA BEZERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE MORAIS· OAB CE 34293· CPF 022.***.***-38

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196152416 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LOPES DE MORAIS

Reu

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE MORAIS· OAB CE 34293· CPF 022.***.***-38

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

RAFAEL LOPES DE MORAIS· OAB CE 34293· CPF 022.***.***-38

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 32.461,80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 32.461,80

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

JOSE RAIMUNDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 9.499,06

Autor

EXPEDITO BENTO DE LIMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZCPF

Reu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 11.058,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 11.058,40

Autor

ALZIMIRA MEDEIROSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID LUANA AIRES DE MORAIS· OAB RN 20409· CPF 076.***.***-37

Autor:

JULIA EUGENIA SOARES CALDAS· OAB RN 20387· CPF 016.***.***-22

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2025)

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