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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços HospitalaresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO JORGE

Reu

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FERNANDO FONTES CORREA· OAB RS 079819· CPF 975.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FERNANDO FONTES CORREA· OAB RS 079819· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA· CPF 663.***.***-00

Reu:

JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO· OAB RJ 94533· CPF 011.***.***-48

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

FREDERICO GUILHERME GOMES GALVÃO· OAB AL 10388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Agravado(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO Agravante(s) e Agravado(s): EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME GOMES GALVÃO Agravado(s): JORGE BAETA GOMES ADVOGADO: RAFAEL ALVES GÓES GMMAR/fbcl/rsm D E C I S Ã O Trata-se de agravos de instrumento interpostos contra despacho proferido pelo Eg. Tribunal Regional, que denegou se... (23/04/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (06/05/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA· CPF 663.***.***-00

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO· OAB RJ 94533· CPF 011.***.***-48

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BAETA GOMESCPF

Reu

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

FREDERICO GUILHERME GOMES GALVÃO· OAB AL 10388

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

FREDERICO GUILHERME GOMES GALVÃO· OAB AL 10388

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2026 e encerramento 13/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio elet... (25/06/2026)

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