RAMIRO JARDIM ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

APARECIDA DE SOUZA GARCIACPF

Reu

RAMIRO JARDIM MIGUEL

LAERCIO DA ROSA ANSELME

ROSINEIA DA ROSA ANSELME

Outros

ANTHONY GONCALVES· OAB RJ 150122· CPF 107.***.***-40

ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO· OAB RJ 183224· CPF 012.***.***-52

CHRISTOVÃO BELLOT FILHO· OAB RJ 101081· CPF 024.***.***-27

KARINE ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 213178· CPF 152.***.***-57

MARILENA DE FARIA SARMENTO· OAB RJ 124057· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO JARDIM MIGUEL

Reu

APARECIDA DE SOUZA GARCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RIQUELME ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSUE DUARTE DOS SANTOS

Autor:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SERGIO VILELA DOS SANTOSCPF

CONCEICAO CACERES DA COSTACPF

ROBERTO RIQUELME ALVESCPF

ROGERIO DA SILVA VIEIRA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ROBERTO RIQUELME ALVESCPF

MARCOS FELIPE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

SERGIO VILELA DOS SANTOSCPF

CONCEICAO CACERES DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS JOSUE DUARTE DOS SANTOS

Autor:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Reu:

MARCOS JOSUE DUARTE DOS SANTOS

Reu:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RIQUELME ALVESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES RIQUELME

RAMIRO ALVES

ROBERTO RIQUELME ALVESCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Reu:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Roberto Riquelme Alves - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Roberto Riquelme Alves, R$ 769,84 Devedores - ADV: Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB 23531/MS), Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0956658-40.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RIQUELME ALVESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES RIQUELME

RAMIRO ALVES

ROBERTO RIQUELME ALVESCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Reu:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Roberto Riquelme Alves - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Roberto Riquelme Alves, R$ 769,84 Devedores - ADV: Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB 23531/MS), Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0956658-40.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (27/05/2026)

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