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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2001

Distribuição

01/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ROSA MARIA TEIXEIRA DE MOURA VALECPF

CLOVIS SEGUNDO VALECPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERNCNPJ

Reu

ESPOLIO DE RAMIRO PEREIRA DA SILVACPF

RAMIRO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664· CPF 655.***.***-25

Autor:

ROSANGELA CARNEIRO DINIZ· OAB RN 9944· CPF 018.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (30/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAMIRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO PEREIRA DA SILVA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO PEREIRA DA SILVA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAMIRO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS - RO6768 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 21 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBU... (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA CANDIDA DIESELCPF

CACILDA DA SILVA PEDROSOCPF

DALMIRO PEREIRA DA SILVA

MARIA DA SILVA KEIDANNCPF

MARISA CLAUDETE DA SILVA HAMPELCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Autor:

LEANDRO LUIS CADORE FOLETTO· OAB RS 59910· CPF 000.***.***-78

Autor:

LUCIANA CADORE FOLETTO· OAB RS 66944· CPF 003.***.***-00

Autor:

LEANDRO LUIS CADORE FOLETTO· OAB RS 059910· CPF 000.***.***-78

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Reu:

LEANDRO LUIS CADORE FOLETTO· OAB RS 59910· CPF 000.***.***-78

Reu:

LUCIANA CADORE FOLETTO· OAB RS 66944· CPF 003.***.***-00

Reu:

LEANDRO LUIS CADORE FOLETTO· OAB RS 059910· CPF 000.***.***-78

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Reu

LUIZ DA SILVA FONSECACPF

BENTO SILVA SOUSACPF

BENTO SILVA SOUSA COMERCIO

BENTO SILVA SOUSA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

VITORIA FERNANDES DA SILVA· OAB PA 12084· CPF 400.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH RODRIGUES DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BENTO SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

VITORIA FERNANDES DA SILVA· OAB PA 12084· CPF 400.***.***-34

Reu:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Reu:

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES· OAB PA 16013

Reu:

NIVEA LUIZE REIS ALVES DE MELO· OAB PA 33478· CPF 031.***.***-51

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF· OAB PA 13826· CPF 727.***.***-20

Reu:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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