RAMIRO SERAFIM DOS ANJOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUZEDY DA CUNHA BARCELLOSCPF

ANGELITA DA CUNHA BORGESCPF

Reu

EMPRESA DE PESCA KENNEDY LTDACNPJ

RAMIRO SERAFIM DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

MILA VALLADO FRAGA· OAB ES 17211· CPF 094.***.***-38

Autor:

JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA· OAB ES 6739· CPF 917.***.***-53

Reu:

RAMIRO SERAFIM DOS ANJOS· CPF 049.***.***-00

Reu:

SILVIO HOFFMAN LOPES· CPF 962.***.***-04

Reu:

MARCOS GUARCONI PIUMBINI· OAB ES 6252· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUZEDY DA CUNHA BARCELLOS, ANGELITA DA CUNHA BORGES EXECUTADO: RAMIRO SERAFIM DOS ANJOS, EMPRESA DE PESCA KENNEDY LTDA REPRESENTANTE: RAMIRO SERAFIM DOS ANJOS DESPACHO / OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Considerando a penhora realizada em fevereiro/2004 (fl. 198), DETERMINO a transferência, no prazo de 5 (cinco) dias, de todo e qualquer valor penhorado na conta da parte executada RAMIRO SERAFIM DOS ANJOS, para conta judicial a s... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 27.005,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RAMIRO SERAFIM DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE RODRIGUES· OAB SE 14766· CPF 053.***.***-40

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARIANA ANDRADE RODRIGUES· OAB SE 14766· CPF 053.***.***-40

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 19.601,60

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 59 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 54.183,00

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para despacho (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 13.744,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002558-06.2024.8.27.2740/TO (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: MARIA S... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 13.744,00

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB TO 8062

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB TO 8062

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002558-06.2024.8.27.2740/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: MARIA SERAFIM DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB TO08062A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇ... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB TO 8062

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB TO 8062

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 18.365,60

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003185-10.2024.8.27.2740/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: MARIA SERAFIM DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMEN... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 18.365,60

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003185-10.2024.8.27.2740/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MARIA SERAFIM DOS ANJOS ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 08/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 61 - 08/06/2026 - Trânsito em Julgado (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003185-10.2024.8.27.2740/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MARIA SERAFIM DOS ANJOS ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 08/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 61 - 08/06/2026 - Trânsito em Julgado (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 24.158,80

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Outros

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 11.950,00

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 12.196,00

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002561-58.2024.8.27.2740/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: MARIA SERAFIM DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS E... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERAFIM DOS ANJOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002561-58.2024.8.27.2740/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: MARIA SERAFIM DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS E... (03/07/2026)

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