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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

RAMON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (12/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RAMON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (08/11/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO ROLEMBERG FEITOSACPF

Reu

RAMON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES FONTES· OAB SE 12199· CPF 993.***.***-04

Reu:

RILDO RODRIGUES FONTES· OAB SE 12199· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO ROLEMBERG FEITOSA ADV.: RILDO RODRIGUES FONTES - OAB: 12199-SE EXECUTADO: RAMON ALVES DOS SANTOS DECISÃO....: DESTA FORMA, COMPATIBILIZANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO AO SALÁRIO E DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS, ATENTANDO-SE AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, CONSIDERANDO QUE O LIMITE APLICÁVEL PELAS CORTES DE JUSTIÇA É NA ORDEM DE 30% (TRINTA POR CENTO) E O LIMITE DE MARGEM CONSIGNADA PARA EMPRÉSTI... (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON ALVES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FELIPE BATISTA· OAB RJ 178326· CPF 117.***.***-13

Outros

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 211115

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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