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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

R$ 4.560,00

Autor

PEDRO LEOCADIO DE SALESCPF

MARIA JOSE FERNANDES DE FREITASCPF

MARCIO FERNANDESCPF

MARIA DE FATIMA DE SOUZA CRUZCPF

RAMON BATISTA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Outros

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 56.090,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FUTURO INFORMATICA LTDA - MECNPJ

RAMON BATISTA FERNANDESCPF

MARCOS ROBERTO FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 56.090,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAMON BATISTA FERNANDESCPF

MARCOS ROBERTO FERNANDESCPF

FUTURO INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 116.829,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO FERNANDESCPF

RAMON BATISTA FERNANDESCPF

FUTURO INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 116.829,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAMON BATISTA FERNANDESCPF

MARCOS ROBERTO FERNANDESCPF

FUTURO INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERNANDES em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO BATISTA

RAMON BATISTA

TAMIRIS APARECIDA BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FORTES SILVA

Autor:

JESSICA GAMA BARBOSA· OAB MG 160882

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO BATISTA

RAMON BATISTA

TAMIRIS APARECIDA BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JESSICA GAMA BARBOSA· OAB MG 160882· CPF 089.***.***-25

Autor:

ALINE FORTES SILVA· OAB MG 212709· CPF 162.***.***-14

Reu:

JESSICA GAMA BARBOSA· OAB MG 160882· CPF 089.***.***-25

Reu:

ALINE FORTES SILVA· OAB MG 212709· CPF 162.***.***-14

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO BATISTA

RAMON BATISTA

TAMIRIS APARECIDA BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JESSICA GAMA BARBOSA· OAB MG 160882· CPF 089.***.***-25

Autor:

ALINE FORTES SILVA· OAB MG 212709· CPF 162.***.***-14

Reu:

JESSICA GAMA BARBOSA· OAB MG 160882· CPF 089.***.***-25

Reu:

ALINE FORTES SILVA· OAB MG 212709· CPF 162.***.***-14

Último movimento: Publicação (03/08/2023)

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