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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 91.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria Conjunta nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte para contrarrazoar o Recurso de Apelação apresenta... (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 91.250,00

Autor

MIRLENE DA GRACA DOS SANTOSCPF

Reu

RAMON DE OLIVEIRA VALENTECPF

Advogados

Autor:

LAIANA FURTADO BATISTA· OAB AP 4346· CPF 856.***.***-00

Autor:

ELIEL DA SILVA MACIEL· OAB AP 4510· CPF 009.***.***-24

Autor:

ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB AP 3916· CPF 016.***.***-88

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2026

Distribuição

07/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRLENE DA GRACA DOS SANTOSCPF

Reu

RAMON DE OLIVEIRA VALENTECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Autor:

ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB AP 3916· CPF 016.***.***-88

Autor:

LAIANA FURTADO BATISTA· OAB AP 4346· CPF 856.***.***-00

Autor:

ELIEL DA SILVA MACIEL· OAB AP 4510· CPF 009.***.***-24

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Reu:

ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB AP 3916· CPF 016.***.***-88

Reu:

LAIANA FURTADO BATISTA· OAB AP 4346· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRLENE DA GRACA DOS SANTOSCPF

Reu

RAMON DE OLIVEIRA VALENTECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Autor:

ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB AP 3916· CPF 016.***.***-88

Autor:

LAIANA FURTADO BATISTA· OAB AP 4346· CPF 856.***.***-00

Autor:

ELIEL DA SILVA MACIEL· OAB AP 4510· CPF 009.***.***-24

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Reu:

ALDERLAINE SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB AP 3916· CPF 016.***.***-88

Reu:

LAIANA FURTADO BATISTA· OAB AP 4346· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 392,90

Autor

CONDOMINIO PARQUE FELICITACNPJ

Reu

RAMON DE OLIVEIRA VALENTECPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA· OAB AP 4651· CPF 584.***.***-87

Autor:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE FELICITA

Reu

RAMON DE OLIVEIRA VALENTECPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA· OAB AP 4651· CPF 584.***.***-87

Autor:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Reu:

CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA· OAB AP 4651· CPF 584.***.***-87

Reu:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6030993-52.2026.8.03.0001. Autor: CONDOMINIO PARQUE FELICITA Réu: RAMON DE OLIVEIRA VALENTE DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 43.411,87

Autor

SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA

SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDACNPJ

Reu

RAMON SIDICLEY VALENTE TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 238633· CPF 289.***.***-73

Autor:

RAFAEL TEOBALDO REMONDINI· OAB SP 352297· CPF 400.***.***-07

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Reu:

JASSIL PARANATINGA FILHO· OAB PA 26570· CPF 583.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 23.500,00

Autor

RAMON SIDICLEY VALENTE TAVARESCPF

Reu

SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Reu:

RAFAEL TEOBALDO REMONDINI· OAB SP 352297· CPF 400.***.***-07

Reu:

FABIO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 238633· CPF 289.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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