Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.120,44

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

MARCIO RAMON DIAS ALMEIDACNPJ

Outros

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 28/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (NORDESTINA/BA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IDAEL FELIX DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ANDERSON FELIX DO NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 42180· CPF 001.***.***-21

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Nadir Registrado(a) Civilmente Como Idael Felix Do Nascimento Advogado: Hiran Souto Coutinho Junior (OAB:BA23005) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rosimeire Monteiro Reis Testemunha: Maria Selma Passos Da Silva Testemunha: Marli Passos Da Silva Testemunha: Adalberto Da Costa Testemunha: Ramon Dias Testemunha: Franezio Brito Dos Santos Intimação: Intimação do nobre advogado do réu para apresentação de memoriais finais no prazo de lei. I... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON CALHEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

RAMON DIAS

Advogados

Autor:

DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO· OAB MA 7018· CPF 632.***.***-20

Autor:

LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA· OAB MA 23736· CPF 051.***.***-07

Reu:

KASSIO RONALDO BRITO SILVA· OAB MA 6838· CPF 644.***.***-00

Reu:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON CALHEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

RAMON DIAS

Advogados

Autor:

DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO· OAB MA 7018· CPF 632.***.***-20

Autor:

LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA· OAB MA 23736· CPF 051.***.***-07

Reu:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Outros

ELAINE KAREN COSTA ARAUJO· OAB MG 654

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELAINE KAREN COSTA ARAUJO· OAB MG 654

Reu:

ELAINE KAREN COSTA ARAUJO· OAB MG 654

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELAINE KAREN COSTA ARAUJO· OAB MG 654

Reu:

ELAINE KAREN COSTA ARAUJO· OAB MG 654

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal