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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIVALDO SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Autor:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOSCPF

SAMUEL BITENCOURT OLIVEIRACPF

RAMON DOS REIS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA -BA

SEBASTIANA COSTA BOMFIM E SILVA

Advogados

Autor:

SOANNE MOREIRA NASCIMENTO· OAB BA 70732· CPF 072.***.***-64

Autor:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Autor:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT AGUA FRIA

Reu

FRANCISCO FIRMINO FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Reu:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO FILHO em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 87.026,78

Autor

WAGNER VITORIO DOS REISCPF

ELIZETE COSTA VITURINOCPF

Reu

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA IV - SPE LTDACPF

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Outros

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVALIRA SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVALIRA SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Processo nº 8001640-16.2021.8.05.0109 Intimem-se as partes para tomar conhecim... (13/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 62.119,62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 62.119,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· CPF 833.***.***-68

Reu:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· CPF 833.***.***-68

Reu:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 40.885,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Autor:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Reu:

JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO· OAB BA 47727· CPF 386.***.***-95

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 40.885,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Autor:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Reu:

JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO· OAB BA 47727· CPF 386.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 40.885,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO· OAB BA 47727· CPF 386.***.***-95

Autor:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Autor:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Reu:

JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO· OAB BA 47727· CPF 386.***.***-95

Reu:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Reu:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 141.388,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Reu:

JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO· OAB BA 47727· CPF 386.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (22/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 141.388,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO· OAB BA 47727· CPF 386.***.***-95

Reu:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 141.388,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO· OAB BA 47727· CPF 386.***.***-95

Reu:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 324,12

Autor

RAMON DOS REIS 08141018795CNPJ

Reu

SORAIA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 33179· CPF 121.***.***-39

Último movimento: Expedição de Comunicação via correios. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 527,62

Autor

RAMON DOS REIS 08141018795CNPJ

Reu

LEUZENI SILVEIRA NEVESCPF

LEUZENI SILVEIRA NEVES

Advogados

Autor:

MATHEUS DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 33179· CPF 121.***.***-39

Autor:

LIVIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 34760· CPF 150.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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