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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA SAGRADA DE SOUSA MAGALHAESCPF

DANIEL CUNHA DO NASCIMENTOCPF

SILVIA DA SILVA NERESCPF

FELICIANA DE MARIA COUTO E LIMA

ANTONIA JUSTINA DA ROCHA BARROSOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (MPPE)

Reu

DHONIKSON DO NASCIMENTO AMORIMCPF

CLEBERT BENICIO COELHO DE ARAUJOCPF

FABIOLA SALVADOR BEZERRACPF

Advogados

Reu:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Reu:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Reu:

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO· OAB PI 24639· CPF 060.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUEIRA

Reu

ALEXSANDRO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES· OAB PI 8184· CPF 007.***.***-50

Reu:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ALEXSANDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

FRANCIELSON DE SOUSA ALEXANDRECPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON MARTINS FEITOSACPF

Reu

INSS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 72.000,00

Autor

EDILEUSA GOMES DA SILVACPF

ELIANNE TRINDADE DA SILVACPF

WASHINGTON TRINDADE DA SILVACPF

MUNICIPIO DE ELISEU MARTINSCNPJ

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

+ 5 outros

Reu

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

VERBENA PEREIRA SOARESCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA· OAB PI 4521· CPF 446.***.***-04

Autor:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Autor:

MURILO FERREIRA COSTA· OAB MA 14375· CPF 482.***.***-00

Reu:

MURILO FERREIRA COSTA· OAB MA 14375· CPF 482.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2002

Distribuição

23/04/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO INOCENCIO BATISTA REISCPF

EVANI DE SOUSA REISCPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES REISCPF

IRANI RODRIGUES REISCPF

AELSON RODRIGUES DOS REISCPF

+ 11 outros

Reu

MANOEL PEREIRA DOS REISCPF

MANOEL PEREIRA DOS REIS

LAURA BATISTA DOS REIS

Advogados

Autor:

HIGO REIS DE OLIVEIRA· OAB PI 7161· CPF 003.***.***-79

Autor:

IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS· OAB PI 14295· CPF 047.***.***-90

Autor:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Autor:

ADRIANA LIMA FORTES MACHADO· OAB PI 7956· CPF 412.***.***-00

Reu:

ADRIANA LIMA FORTES MACHADO· OAB PI 7956· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 39.511,71

Autor

MANOEL NOVAIS DA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 17.571,10

Autor

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 17.571,10

Autor

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON MARTINS FEITOSACPF

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as parte demandada para pagar as custas judiciais no prazo legal, sob pena de ser inscrito na dívida Ativa do Estado. ITAUEIRA, 6 de fevereiro de 2026. ANTONIO ARAUJO LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI -... (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON MARTINS FEITOSACPF

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

PAULO WELINTON SANTOSCPF

Reu

JUIZ DA VARA DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO

Advogados

Autor:

RAMON MARTINS FEITOSA· OAB PI 19062· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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