RAMON FERREIRA MENDES — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 272.960,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

RAMON MENDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA· CPF 082.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 272.960,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RAMON MENDES FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCK DARLISON DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/09/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.750,17

Autor

JOSE CARLOS COELHOCPF

Reu

ELENICE RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (23/02/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 340.000,00

Autor

VENCESLAU MELO DE AZEVEDOCPF

SHEILA MELO DE AZEVEDOCPF

MARIA DE LOURDES MELO DE AZEVEDOCPF

MARIA MARTINHA MELO DE ASEVEDOCPF

MARIA DO SOCORRO MELO DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDETE MELO DE AZEVEDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

JOSE ALAN TELES DE OLIVEIRA· OAB AP 3014

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (15/06/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 12.516,62

Autor

CARMEM DA COSTA BARBOSA DIASCPF

Reu

BENICIO BARBOSA DIAS ALMEIDA CARVALHOCPF

PRISCILA CARVALHO FERREIRA LIMACPF

P & C DIAS LTDACNPJ

ICARO BARBOSA DIAS ALMEIDA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001117-38.2018.8.03.0001. AUTOR: CARMEM DA COSTA BARBOSA DIAS REU: I. B. D. A. C., B. B. D. A. C., PRISCILA CARVALHO FERREIRA LIMA, P & C DIAS LTDA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que produza os seus efe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balc... (30/01/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 12.516,62

Autor

CARMEM DA COSTA BARBOSA DIASCPF

Reu

ICARO BARBOSA DIAS ALMEIDA CARVALHOCPF

BENICIO BARBOSA DIAS ALMEIDA CARVALHOCPF

P & C DIAS LTDACNPJ

PRISCILA CARVALHO FERREIRA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/03/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RAMON GARCIA MENDESCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (27/10/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RAMON GARCIA MENDESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE MACAPA-AP

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (03/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO BATISTA PINHEIRO MOTACPF

Reu

JOAO BATISTA PINHEIRO MOTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO BATISTA PINHEIRO MOTACPF

Advogados

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PINHEIRO MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA Advogado(s) do reclamado: RAMON GARCIA MENDES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Proces... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO BATISTA PINHEIRO MOTA Advogado(s) do reclamado: RAMON GARCIA MENDES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Proces... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 89.866,79

Autor

ESTADO DO AMAPA

LEILANE ALENCAR FERREIRACPF

Reu

LEILANE ALENCAR FERREIRACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

VITORIA MENDONCA COSTA· OAB AP 5468· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004210-72.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: LEILANE ALENCAR FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a devedora para se manifestar a respeito das aleg... (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 89.866,79

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEILANE ALENCAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

VITORIA MENDONCA COSTA· OAB AP 5468· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 89.866,79

Autor

LEILANE ALENCAR FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/12/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CabimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEILANE ALENCAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VITORIA MENDONCA COSTA· OAB AP 5468· CPF 032.***.***-03

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

VITORIA MENDONCA COSTA· OAB AP 5468· CPF 032.***.***-03

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEILANE ALENCAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VITORIA MENDONCA COSTA· OAB AP 5468· CPF 032.***.***-03

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

VITORIA MENDONCA COSTA· OAB AP 5468· CPF 032.***.***-03

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0004210-72.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: LEILANE ALENCAR FERREIRA DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da devedora, conforme intimação determinada na decisão anterior. Macapá/AP, 14 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz Titular Da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realiza... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAMON GARCIA MENDESCPF

LUCIANA GAMA CARDOSOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA GAMA CARDOSOCPF

RAMON GARCIA MENDESCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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