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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEYLA MARIAA SILVAA

NELY FONTANELLACPF

NEYLA MARIA SILVA

Reu

RITA CONCEICAO MOREIRA

RICARDO MOREIRA

RENILDA CONCEICAO MOREIRA

RAMON MOREIRA

OTAVIO MOREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

DILANA PAULA SILVA MARTINS· OAB BA 27316· CPF 016.***.***-24

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES REZENDE· OAB BA 25178· CPF 794.***.***-87

Reu:

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 25093· CPF 441.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO BAHIA SOUZA· OAB BA 24420· CPF 177.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Nely Fontanella Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Parte Re: Marta Regina Silvestre Moreira Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:BA13200) Advogado: Dilana Paula Silva Martins (OAB:BA27316) Advogado: Vitor Hugo Guimaraes Rezende (OAB:BA25178) Advogado: Arialdo Andrade Oliveira (OAB:BA25093) Advogado: Marco Antonio Bahia Souza (OAB:BA24420) Advogado: Tiago Almeida Neves (OAB:BA24728) Parte Re: Nilzete Santana... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NELY FONTANELLACPF

Reu

NILDETE SANTANA DIAS

RITA CONCEICAO MOREIRA

RENILDA CONCEICAO MOREIRA

RAMON MOREIRA

OTAVIO MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nely Fontanella Advogado: Edvaldo Novais Cruz (OAB:BA2757) Requerido: Marta Regina Silvestre Moreira Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:BA13200) Requerido: Otavio Moreira Requerido: Ramon Moreira Requerido: Renilda Conceicao Moreira Requerido: Rita Conceicao Moreira Requerido: Nildete Santana Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar... (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemuneraçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON MOREIRA

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602· CPF 880.***.***-97

Autor:

IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS· OAB MG 119838· CPF 073.***.***-77

Autor:

JOSE EDUARDO VECCHI PRATES· OAB MG 80329· CPF 030.***.***-81

Autor:

DANIELA PETRUCELI CARAYON DE BARROS· OAB MG 88039· CPF 033.***.***-61

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602· CPF 880.***.***-97

Reu:

IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS· OAB MG 119838· CPF 073.***.***-77

Reu:

JOSE EDUARDO VECCHI PRATES· OAB MG 80329· CPF 030.***.***-81

Reu:

DANIELA PETRUCELI CARAYON DE BARROS· OAB MG 88039· CPF 033.***.***-61

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAMON MOREIRA

Advogados

Reu:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Reu:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 51314· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0001990-84.2015.4.01.9199/MG APELADO: RAMON MOREIRA ADVOGADO(A): VIRGILIO ANTONIO NEVES (OAB MG034623) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON MOREIRA

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

LARISSA PERRONI LIMA DA ROCHA· OAB RJ 169047· CPF 119.***.***-90

Autor:

CAROLINA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 172702· CPF 108.***.***-31

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LARISSA PERRONI LIMA DA ROCHA· OAB RJ 169047· CPF 119.***.***-90

Reu:

CAROLINA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 172702· CPF 108.***.***-31

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSI MARI DA COSTA PELLENSCPF

Reu

TEREZINHA DALLA ROSACPF

RAMON GARCIA

PAULO JOSE GARCIACPF

ANTONINHO DALLA ROSACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE ADRIANA APARECIDA DA CUNHA GAVROIS MERLO· OAB SC 021006· CPF 439.***.***-91

Autor:

LIAMARA MIOTTO· OAB SC 024563· CPF 029.***.***-17

Reu:

DILSON RUBERT· OAB SC 006534· CPF 460.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANTONINHO DALLA ROSACPF

TEREZINHA DALLA ROSACPF

Reu

ROSI MARI DA COSTA PELLENSCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41 (09/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO MARCOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MICHAEL PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 385475· CPF 395.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO MARCOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MICHAEL PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 385475· CPF 395.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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