Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 26.259,46

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 26.259,46

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Reu

LEILA MARIA COSTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAMON FRACALOSSI MELO· OAB PA 32146· CPF 903.***.***-00

Autor:

MIGUEL BIZ· OAB PA 15409· CPF 028.***.***-07

Autor:

LUI ALEXANDRE FEITOSA SANCHES· OAB PA 15766

Reu:

MARIA CLARA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 33146· CPF 072.***.***-96

Reu:

WANDEUILSON DE JESUS VIANA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 28.127,20

Autor

MANOEL SEBASTIAO DE CRISTO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 18/03/2026 23:59. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 28.127,20

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA

Reu

MANOEL SEBASTIAO DE CRISTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON FRACALOSSI MELO· OAB PA 32146· CPF 903.***.***-00

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 1.038.801,98

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente FerroviárioAcidentesIndenização por Dano Moral+3

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.038.801,98

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Reu

TERRANA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

WALLACE DE BRITO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RAMON FRACALOSSI MELO· OAB PA 32146· CPF 903.***.***-00

Reu:

RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23020· CPF 000.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIEZE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

RAMON FRACALOSSI MELO· OAB PA 32146· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 16.212,89

Autor

VALDECI AFONSO SOUSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 16.212,89

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Reu

VALDECI AFONSO SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON FRACALOSSI MELO· OAB PA 32146· CPF 903.***.***-00

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 34.615,18

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 34.615,18

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Reu

ERINEUDA MARIA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON FRACALOSSI MELO· OAB PA 32146· CPF 903.***.***-00

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reparação do DanoEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Reu

ENDERSON CARNEIRO SANTOSCPF

ANTONIA CARNEIRO FILHOCPF

Advogados

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Reu

ANTONIA CARNEIRO FILHOCPF

ENDERSON CARNEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAMON FRACALOSSI MELO· OAB PA 32146· CPF 903.***.***-00

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISIS RIBEIRO BRAGACPF

PEDRO PAULO DO CARMO BRAGACPF

Advogados

Autor:

RAMON FRACALOSSI MELO· OAB PA 32146· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 695.000,00

Autor

EMILY DA SILVA VIANA

ROZELI SOARES DA SILVACPF

ALBERT DA SILVA VIANA

LIVIA MARIA DA SILVA VIANA

Reu

CHAMATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO KULKAMP· OAB PA 6158· CPF 010.***.***-36

Autor:

THAYNARA DE LOURDES ABREU DOS SANTOS· OAB PA 36060· CPF 030.***.***-33

Autor:

RAMON FRACALOSSI MELO· OAB PA 32146· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PIO CARVALHOCPF

Reu

MARIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

Advogados

Autor:

RAMON FRACALOSSI MELO· OAB PA 32146· CPF 903.***.***-00

Reu:

MARIA CLARA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 33146· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal