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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

MAURICIO RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65693· CPF 063.***.***-60

Autor:

GENER MENESES CARVALHO· OAB BA 34870· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Reu

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2023 (22/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA JADERLANDIA

Reu

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Ofício (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

DELEGACIA DA JADERLANDIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RIONE LIMA DOS SANTOSCPF

JUCICLEIA NASCIMENTO DE MESQUITACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ARAUJO LEITE· OAB RO 5196· CPF 530.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Outros

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 07/07/2021 23:59:59. (08/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ARAUJO LEITE· OAB RO 5196· CPF 530.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HENRIQUE DO NASCIMENTO FURTADO

VITORIA GIOVANA NASCIMENTO DE MESQUITA

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS

JUCICLEIA NASCIMENTO DE MESQUITACPF

RIONE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ARAUJO LEITE· OAB RO 5196· CPF 530.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.439,30

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROSCNPJ

Reu

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

THAIANE PODOLAN· CPF 087.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Reu

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB RO 11890

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB RO 11890

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Fica a parte intimada, por intermédio de seu(s) patrono(s), acerca da tentativa de contato com a parte requerida, realizada por meio do WhatsApp informado neste processo, bem como a apresentar novo endereço ou solicitar outras providências, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Porto Vel... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 17.975,21

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

RAMON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Autor:

VICTOR PIMENTEL DE SOUZA· OAB ES 16626· CPF 094.***.***-85

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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