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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 59.630,00

Autor

DILBERTO PALMEIRA DA SILVACPF

MATHEUS MONTEIRO PALMEIRA DA SILVACPF

Reu

HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDACNPJ

MZ COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ALMEIDA XAVIER· OAB BA 47555· CPF 007.***.***-86

Reu:

BRUNA MONIQUE VACCARELLI· OAB SP 350377· CPF 409.***.***-01

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VICTORIA CAMPANHA DE ALMEIDA· OAB SP 422852· CPF 419.***.***-79

Reu:

LORENA MACEDO OLIVEIRA SILVA· OAB BA 42030· CPF 050.***.***-78

Reu:

DANILA VILARONGA RIOS MAIA· OAB BA 54734

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DILBERTO PALMEIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VANDERLEI JOCHKECK DA SILVACPF

MATEUS HENRIQUE HAPPELCPF

MARLON EDUARDO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DOBLER· CPF 029.***.***-17

Reu:

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE· CPF 062.***.***-08

Reu:

EZEQUIAS MAYER DUARTE· OAB SC 041327· CPF 631.***.***-34

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição - VANDERLEI JOCHKECK DA SILVA (SC054663 - PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA) (22/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS HENRIQUE HAPPELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0 (09/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIANO DOS SANTOS BORGES MACIELCPF

PABLO JUAN MACIEL BORGESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LIZIANI DE SOUSA ILADI· OAB SC 039926· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO JUAN MACIEL BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO JUAN MACIEL BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (11/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VANDERLEI JOCHKECK DA SILVACPF

LUCIANO DE DAVIDCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DOBLER· CPF 029.***.***-17

Reu:

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE· CPF 062.***.***-08

Reu:

JULIA GIMENES PEDROLLO· CPF 010.***.***-70

Reu:

LEANDRO BERNARDI· OAB SC 010269· CPF 623.***.***-00

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI JOCHKECK DA SILVACPF

LUCIANO DE DAVIDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0 (28/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CREUZA DA GRACA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 081313· CPF 239.***.***-34

Reu:

BEATRIZ MARQUES SIMOES· OAB SP 469187· CPF 413.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CREUZA DA GRACA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BEATRIZ MARQUES SIMOES· OAB SP 469187· CPF 413.***.***-65

Reu:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 081313· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CREUZA DA GRACA BARBOSACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 57.895,50

Autor

JUCILENE DE JESUS NERISCPF

Reu

ENGOS ENGENHARIA E PROJETO LTDA ME

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANILDA VIEIRA SILVA ALMEIDA· OAB BA 54740

Reu:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 81313· CPF 239.***.***-34

Reu:

DIEGO DIAS RUIVO· OAB SP 157177

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

MAIRA RIBEIRO NIETO· OAB BA 51386· CPF 019.***.***-79

Reu:

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA· OAB BA 55579· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JUCILENE DE JESUS NERIS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A.CPF

BRADESCO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 81313· CPF 239.***.***-34

Autor:

BEATRIZ MARQUES SIMOES· OAB SP 469187· CPF 413.***.***-65

Reu:

FLAVIA GONCALVES RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 237085· CPF 220.***.***-01

Reu:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO· OAB SP 269483· CPF 302.***.***-88

Reu:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/A.CPF

Advogados

Autor:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 81313· CPF 239.***.***-34

Autor:

BEATRIZ MARQUES SIMOES· OAB SP 469187· CPF 413.***.***-65

Reu:

FLAVIA GONCALVES RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 237085· CPF 220.***.***-01

Reu:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO· OAB SP 269483· CPF 302.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 27.384,72

Autor

NOVA POUPAFARMA LITORAL S/ACNPJ

Reu

MIRANDA & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NADIME MEINBERG GERAIGE· OAB SP 196331· CPF 219.***.***-65

Reu:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 81313· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 20.200,00

Autor

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ABREUCPF

Reu

TJ COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS NAUTICOS LTDA (MUNDO DO CAIAQUE)CNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 81313· CPF 239.***.***-34

Autor:

BEATRIZ MARQUES SIMOES· OAB SP 469187· CPF 413.***.***-65

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE FERREIRA BAROLDI DE SOUZACPF

Reu

HOSPITAL ANA COSTA S/ACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS VITALINO GUELLI

Advogados

Autor:

FILIPE CARVALHO VIEIRA· OAB SP 344979· CPF 032.***.***-78

Autor:

MANOELA LISBOA GONÇALVES VIEIRA· OAB SP 364770· CPF 371.***.***-02

Autor:

FABÍOLA RODRIGUES LOPES· OAB SP 238748· CPF 282.***.***-51

Autor:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB SP 454132· CPF 444.***.***-84

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB SP 454132· CPF 444.***.***-84

Reu:

DIEGO DIAS RUIVO· OAB SP 157177· CPF 256.***.***-42

Reu:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 81313· CPF 239.***.***-34

Reu:

AMANDA RODRIGUES GUELLI· OAB SP 367393· CPF 396.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL ANA COSTA S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE FERREIRA BAROLDI DE SOUZACPF

ULISSES DE SOUZACPF

FRANCISCO DE ASSIS VITALINO GUELLI

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB SP 454132· CPF 444.***.***-84

Reu:

DIEGO DIAS RUIVO· OAB SP 157177· CPF 256.***.***-42

Reu:

NIVALDO RUIVO· OAB SP 81313· CPF 239.***.***-34

Reu:

AMANDA RODRIGUES GUELLI· OAB SP 367393· CPF 396.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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