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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 4.236,00

Autor

JOSE RYAN FERREIRA SATURNINOCPF

Reu

RAMON SANTOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RIAN ALEXANDRE FONTES DA ROCHA

LEANDRO BARBOSA MIGUEL

ALEXANDRE DA SILVA

CARLOS MAURICIO DE MESQUITA MORENO

LUCAS SILVA DE ANDRADE

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NATANY REGINA BARBOSA SOARES· OAB GO 41743· CPF 040.***.***-10

Reu:

RAMARA ANJOS PEREIRA· OAB PI 14011· CPF 041.***.***-20

Reu:

LUCILIA BARROS RODRIGUES· OAB RJ 105692· CPF 860.***.***-34

Reu:

PAMELA DA SILVA CONCEICAO· OAB RJ 157892· CPF 096.***.***-50

Reu:

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA· OAB RJ 157171· CPF 100.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

CARLOS MAURICIO DE MESQUITA MORENO

GUILHERME BASTOS DA SILVA

LEANDRO BARBOSA MIGUEL

LUCAS SILVA DE ANDRADE

+ 2 outros

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 7.580,46

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GISELLE SANTOSCPF

THIAGO FERNANDES PIMENTA SANTOSCPF

CAROLINE SERAFIM DOS SANTOSCPF

ADEMAR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Reu:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUCELIA DIAS DE MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Reu:

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO MASTERTOP CONSERV

Reu

RAMON SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS· OAB PB 14808· CPF 029.***.***-80

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Autor:

DONATO HENRIQUE DA SILVA· OAB PB 10130· CPF 380.***.***-34

Reu:

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS· OAB PB 14808· CPF 029.***.***-80

Reu:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Reu:

DONATO HENRIQUE DA SILVA· OAB PB 10130· CPF 380.***.***-34

Último movimento: Petição (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 5.741,81

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

FRANCIS RAMON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

LEILA GOMES GAYA· OAB PA 23143· CPF 889.***.***-20

Reu:

JORGE LEONARDO DOS SANTOS BARREIRA· OAB PA 24560· CPF 958.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

FRANCIS RAMON SANTOS DA SILVACPF

Reu

GERENTE - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALCANTARA BITENCOURT DIAS· OAB RS 119866· CPF 029.***.***-07

Autor:

HUMBERTO LUIZ VECCHIO· OAB RS 054280· CPF 113.***.***-04

Reu:

DANIEL BASILIO JUNIOR· OAB RS 098249· CPF 958.***.***-34

Reu:

RENATA GUBERT· OAB RS 063358· CPF 000.***.***-07

Outros

FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES· OAB RS 037770· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

FRANCIS RAMON SANTOS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALCANTARA BITENCOURT DIAS· OAB RS 119866· CPF 029.***.***-07

Autor:

HUMBERTO LUIZ VECCHIO· OAB RS 054280· CPF 113.***.***-04

Reu:

FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES· OAB RS 037770· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2 (11/03/2025)

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