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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAMON DA SILVA PEREIRACPF

MICKAEL SANTANA FERREIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAMON DA SILVA PEREIRACPF

MICKAEL SANTANA FERREIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Reu:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

VINICIUS GABRIEL DA SILVACPF

KAYK RAMON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

1 CENTRAL DE FLAGRANTES DE NATAL/RN

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE MACAIBA/RN

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 022794· CPF 105.***.***-82

Outros

EUGÊNIO PACELLY SOARES DE ARAÚJO SOBRINHO· OAB RN 021857

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 212758/RN (2025/0081776-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE: KAYK RAMON DA SILVA PEREIRA RECORRENTE: VINICIUS GABRIEL DA SILVA ADVOGADOS: BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES - RN022794 EUGÊNIO PACELLY SOARES DE ARAÚJO SOBRINHO - RN021857 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por KAYK RAMON DA SILVA PEREIRA e VINÍCIUS GABRIEL DA SILVA contra acórdão... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYK RAMON DA SILVA PEREIRACPF

VINICIUS GABRIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 022794· CPF 105.***.***-82

Autor:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

VINICIUS GABRIEL DA SILVACPF

KAYK RAMON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

1 CENTRAL DE FLAGRANTES DE NATAL/RN

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE MACAIBA/RN

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 22794· CPF 105.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Dr. Bruno Rafael Medeiros Fernandes (OAB nº 22.794/RN). Paciente: Kayk Ramon da Silva Pereira. Paciente: Vinícius Gabriel da Silva. Aut. Coatora: MM Juiz (a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ALTE... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYK RAMON DA SILVA PEREIRACPF

VINICIUS GABRIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 22794· CPF 105.***.***-82

Autor:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· OAB RN 21857· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

KAYK RAMON DA SILVA PEREIRACPF

VINICIUS GABRIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Reu:

ERIKA DANTAS CADO· OAB RN 12363· CPF 061.***.***-09

Reu:

BRUNO RAFAEL MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 22794· CPF 105.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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