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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 8.344,17

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA SOARES DE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO· OAB DF 52684· CPF 042.***.***-97

Autor:

JULIANA MOIA MATHEUS· OAB DF 57639· CPF 316.***.***-46

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB DF 49309· CPF 013.***.***-50

Reu:

VASCONCELOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DOS SANTOS RORIZCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 13172· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 78.196,65

Autor

MARGARETH VIEIRA GOMES DAL ZILIOCPF

Reu

ESTADO ESPIRITO SANTO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GABRIEL BATTESTIN· OAB ES 39326· CPF 148.***.***-12

Autor:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 13172· CPF 082.***.***-51

Autor:

CAIO FREITAS RIBEIRO SILVA· OAB ES 18509· CPF 108.***.***-11

Autor:

FREDERICO AUGUSTO MACHADO· OAB ES 12249· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 16.520,00

Autor

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTOCPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CPF

AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA PESTANA BARBOSA· OAB ES 17412· CPF 095.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IPAJM)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARGARETH VIEIRA GOMES DAL ZILIOCPF

Advogados

Reu:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 13172· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARGARETH VIEIRA GOMES DAL ZILIOCPF

Advogados

Reu:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 13172· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: MARGARETH VIEIRA GOMES DAL ZILIO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TEMA 979 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. JURISPRUDÊNCIA... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 5.580,00

Autor

DELVAIR JACINTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 13172· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

ROSA CARDOSOCPF

Reu

NICOLI CARDOSO FRAGACPF

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 13172· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/12/2008

Distribuição

29/12/2008

Valor

R$ 19.452,11

Autor

DELMA DORNELAS DA COSTA MONTEIROCPF

DELMA DORNELAS DA COSTA MONTEIRO

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 13172· CPF 082.***.***-51

Reu:

WALTAIR ALVES GUIMARAES· OAB ES 23628· CPF 302.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DELMA DORNELAS DA COSTA MONTEIRO REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO - ES13172 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, na decisão de ID 51510776, constou, na delimitação da questão controvertida, referência ao “Plano Collor I, dos meses de janeiro e fevereir... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORMINDA ALVES BISSOLICPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 13172· CPF 082.***.***-51

Autor:

BRUNO AVILA DE OLIVEIRA· OAB ES 36143· CPF 172.***.***-26

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 13172· CPF 082.***.***-51

Reu:

BRUNO AVILA DE OLIVEIRA· OAB ES 36143· CPF 172.***.***-26

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO ALVARENGA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 013172· CPF 082.***.***-51

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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