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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURINA AMANCIO RAMOSCPF

Reu

MARIO AMANCIO RAMOS RAMOS

Advogados

Autor:

MONICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 12360· CPF 372.***.***-72

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDO SANTOS em 27/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 18.893,34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 18.893,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELVIO AMANCIO RAMOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2022 (18/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 3.489,13

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 3.489,13

Autor

HELVIO AMANCIO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO AMANCIO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o fiel cumprimento da obrigação, o feito cumpriu o seu objetivo referente ao objeto discutido nos autos, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante ao exposto, JU... (17/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO AMANCIO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Documento (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO AMANCIO RAMOSCPF

Reu

BUD - BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS - COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

MAGAZINE LUIZA S.A.

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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