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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 2.285.953,09

Reu

LOCACAO NETO DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Outros

BRUNO LANZA DE ABREU· OAB SP 434370· CPF 450.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 25.844,17

Autor

LOCACAO NETO DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA FERNANDES BARRA· OAB PA 13443· CPF 757.***.***-68

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 32.282,32

Autor

COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LEITE E RAMOS LTDA

Advogados

Reu:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 32.282,32

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARA

Reu

LEITE E RAMOS COM. TEXTIL LTDACNPJ

LEITE E RAMOS LTDA

LOCACAO NETO DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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