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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: REINALDO TORREAO VIANA DE MELO, ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REINALDO TORREAO VIANA DE MELO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 39008212). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 08034... (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

REINALDO TORREAO VIANA DE MELOCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

REINALDO TORREAO VIANA DE MELOCPF

ALYSSON ALVES VILLARCPF

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOSCPF

MACIELMA CANDIDO FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Autor:

ALYSSON ALVES VILLAR· OAB PB 26380· CPF 089.***.***-41

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Autor:

MACIELMA CANDIDO FARIAS· OAB PB 15080· CPF 039.***.***-32

Reu:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

ALYSSON ALVES VILLAR· OAB PB 26380· CPF 089.***.***-41

Reu:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Reu:

MACIELMA CANDIDO FARIAS· OAB PB 15080· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Publicado Expediente em 18/12/2025. (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

AO JUIZO DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0- SAUDE PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A IMPETRADO: AO JUÍZO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0- SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL ___________________________________________________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO DO CONSUMIDOR E SAÚDE SUPLEMENTAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO DE DE... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 28.080,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA EDUARDA QUEIROZ LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

THIAGO CORDOVA· OAB PR 54312· CPF 065.***.***-97

Reu:

DIOGO COSTA FURTADO· OAB PR 52095· CPF 042.***.***-83

Reu:

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO· OAB PR 58849· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 49.695,73

Autor

JOSE AGUINALDO TIMOTEO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO COSTA FURTADO· OAB PR 52095· CPF 042.***.***-83

Autor:

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO· OAB PR 58849· CPF 007.***.***-96

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 28.623,95

Autor

JANDERSON GRITTEN FAGUNDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO· OAB PR 58849· CPF 007.***.***-96

Autor:

DIOGO COSTA FURTADO· OAB PR 52095· CPF 042.***.***-83

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 54.509,34

Autor

PAULO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE HELLEN HOFFMANN· CPF 088.***.***-43

Autor:

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO· OAB PR 58849· CPF 007.***.***-96

Autor:

DIOGO COSTA FURTADO· OAB PR 52095· CPF 042.***.***-83

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLARA MERCEDES DEMENCHUCKECPF

Reu

DAVID RODRIGO BARBOSA MELLOCPF

MELLO FURTADO ADVOCACIACNPJ

DIOGO COSTA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

JOSIELE ADRIANA MOREIRA DA SILVA· OAB PR 66147· CPF 068.***.***-06

Reu:

DIOGO COSTA FURTADO· OAB PR 52095· CPF 042.***.***-83

Reu:

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO· OAB PR 58849· CPF 007.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 11.000,00

Autor

OZEIAS MARQUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO COSTA FURTADO· OAB PR 52095· CPF 042.***.***-83

Autor:

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO· OAB PR 58849· CPF 007.***.***-96

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 10.545,04

Autor

ALEXSANDRE HALLEY BERTOJACPF

Reu

VIEIRA & SILVA TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO· OAB PR 58849· CPF 007.***.***-96

Autor:

DIOGO COSTA FURTADO· OAB PR 52095· CPF 042.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 8.372,07

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Reu

AMAZONAS DE PAULA PRESTES NETOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Autor:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

DIOGO COSTA FURTADO· OAB PR 52095· CPF 042.***.***-83

Reu:

ANNE HELLEN HOFFMANN· CPF 088.***.***-43

Reu:

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO· OAB PR 58849· CPF 007.***.***-96

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (28/04/2026)

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