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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 31.556,31

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO LTDA EPPCNPJ

Reu

VANIA CARLA MARTINS

Outros

LUIZ CLAUDIO DE MELO MOREIRA· OAB RJ 112324· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 13.854,34

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO LTDA EPPCNPJ

Reu

FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

LUIZ CLAUDIO DE MELO MOREIRA· OAB RJ 112324· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (22/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 11.725,00

Autor

RAMOS E PINTO LTDA - MECNPJ

Reu

HILARIO TREINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 428.207,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAMOS E PINTO LTDA - MECNPJ

LUIZ FERNANDO RAMOS PINTOCPF

FABRICIO RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Reu:

ADRIAN RAMOS PINTO· OAB RS 094114· CPF 835.***.***-59

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50091500220268217000/TJRS (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 428.207,49

Autor

FABRICIO RAMOS PINTOCPF

LUIZ FERNANDO RAMOS PINTOCPF

RAMOS E PINTO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIAN RAMOS PINTO· OAB RS 094114· CPF 835.***.***-59

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (18/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO RAMOS PINTO

LUIZ FERNANDO RAMOS PINTO

RAMOS E PINTO LTDA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Autor:

ADRIAN RAMOS PINTO· OAB RS 94114· CPF 835.***.***-59

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Reu:

ADRIAN RAMOS PINTO· OAB RS 94114· CPF 835.***.***-59

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO RAMOS PINTO

LUIZ FERNANDO RAMOS PINTO

RAMOS E PINTO LTDA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Autor:

ADRIAN RAMOS PINTO· OAB RS 94114· CPF 835.***.***-59

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Reu:

ADRIAN RAMOS PINTO· OAB RS 94114· CPF 835.***.***-59

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/06/2026)

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