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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUESCPF

OCEAN PRODUCAO AQUATICA E AGROPECUARIA LTDA

Reu

GUSTAVO MARZAGAO XAVIERCPF

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARZAGAO XAVIER· OAB SP 307100· CPF 369.***.***-58

Autor:

APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO· OAB SP 293781· CPF 288.***.***-79

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Reu:

GUSTAVO MARZAGAO XAVIER· OAB SP 307100· CPF 369.***.***-58

Reu:

APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO· OAB SP 293781· CPF 288.***.***-79

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OCEAN PRODUCAO AQUATICA E AGROPECUARIA LTDA Advogado(s): KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB:SP182340) REQUERIDO: TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA Advogado(s): APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO (OAB:SP293781), GUSTAVO MARZAGAO XAVIER (OAB:SP307100) SENTENÇA COM FORÇA DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: PRODUÇÃO A... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 23.193,07

Autor

COSTA DOURADA CAMAROES LTDACNPJ

Reu

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· OAB PE 33061· CPF 082.***.***-96

Reu:

APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO· OAB SP 293781· CPF 288.***.***-79

Reu:

GUSTAVO MARZAGAO XAVIER· CPF 369.***.***-58

Último movimento: Expedição de Alvará. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ECO ESTUFAS AGRICOLAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER· OAB SP 307100· CPF 369.***.***-58

Reu:

ÉZIO BERNARDO DE CASTRO· OAB SP 367644· CPF 329.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Marzagão Xavier (OAB 307100/SP), Ézio Bernardo de Castro (OAB 367644/SP) Processo 1001274-39.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tropical Estufas Agricolas Ltda - Reqdo: Eco Estufas Agrícolas Ltda Me - Vistos, Fls. 237/238: Defiro a redesignação da audiência de conciliação no CEJUSC. Fica à cargo da parte a comunicação e novo agendamento junto ao CEJUSC. Intime-se. (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 70.600,00

Autor

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ECO ESTUFAS AGRICOLAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER· OAB SP 307100· CPF 369.***.***-58

Reu:

ÉZIO BERNARDO DE CASTRO· OAB SP 367644· CPF 329.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ECO ESTUFAS AGRICOLAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER· OAB SP 307100· CPF 369.***.***-58

Reu:

ÉZIO BERNARDO DE CASTRO· OAB SP 367644· CPF 329.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

AGROTOPE ESTUFAS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER· OAB SP 307100· CPF 369.***.***-58

Reu:

AMÉLIA TAZUKO TODAKA· OAB SP 273966· CPF 173.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

AGROTOPE ESTUFAS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ECOFORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER· OAB SP 307100· CPF 369.***.***-58

Reu:

JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS· OAB SP 288294· CPF 338.***.***-07

Reu:

JEFFERSON BIAMINO· OAB SP 321934· CPF 270.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ECOFORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA,CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RequisitosEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

B.M.A DE LARA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Reu

PAINELBRAS ESTUFAS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DE GOES· OAB PR 56359· CPF 064.***.***-32

Autor:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 97684· CPF 094.***.***-47

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DE GOES· OAB PR 56359· CPF 064.***.***-32

Reu:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 97684· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 63.506,52

Autor

PAINELBRAS ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ANDREW ALBERT ARTHUR CASCARDO DE BORBACPF

GODOY & CASCARDO LTDA MECNPJ

LARISSA DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 97684· CPF 094.***.***-47

Reu:

LAURA DE CAMPOS CAVALETTI· CPF 115.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAINELBRAS ESTUFAS AGRICOLAS LTDA

Reu

LARISSA DE GODOY

Advogados

Autor:

LAURA DE CAMPOS CAVALETTI· OAB PR 113652

Autor:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 97684· CPF 094.***.***-47

Reu:

LAURA DE CAMPOS CAVALETTI· OAB PR 113652

Reu:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 97684· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAINELBRAS ESTUFAS AGRICOLAS LTDA

Reu

B.M.A DE LARA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DE GOES· OAB PR 56359· CPF 064.***.***-32

Autor:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 97684· CPF 094.***.***-47

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DE GOES· OAB PR 56359· CPF 064.***.***-32

Reu:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 97684· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAINELBRAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

PAINELBRAS ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 97684· CPF 094.***.***-47

Autor:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 097684· CPF 094.***.***-47

Reu:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 097684· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAINELBRAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

PAINELBRAS ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 97684· CPF 094.***.***-47

Autor:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 097684· CPF 094.***.***-47

Reu:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 097684· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005564-37.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE: PAINELBRAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS TONELLO BOLSI (OAB PR097684) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza Federal e da MM. Juíza Federal Substituta desta 4ª Vara Federal de Curitiba (PR) e, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Feder... (05/06/2026)

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