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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TOSHIMAR COMERCIO DE COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO GIMENEZ· OAB SP 172857· CPF 252.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: TOSHIMAR COMERCIO DE COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO AUGUSTO GIMENEZ - SP172857 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA Link e código para acesso aos documentos: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 297b6bbe-c281-45bc-9481-d8022d5ba09f D E S P A C H O I) HOMOLOGO a declaração de inexecução do título judicial juntada aos autos, Id 291441739,... (30/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TOSHIMAR COMERCIO DE COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO GIMENEZ· OAB SP 172857· CPF 252.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LEORATTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SANTOS E BATISTA COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA - MECNPJ

HUDSON GONCALVES BATISTA

Advogados

Autor:

MARCOS VIEIRA MOTA· OAB MG 130956

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753

Reu:

PASCOAL BATISTA· OAB MG 129386

Reu:

GUIDO DE FONTGALAND DA MATA· OAB MG 29991

Reu:

LAYONNA CHAVES CARVALHO· OAB MG 129376

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RS 108511

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 119.784,44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLAYSSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SANTOS E BATISTA COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA - MECNPJ

HUDSON GONCALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· CPF 029.***.***-45

Autor:

SADI BONATTO· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270 (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

R$ 119.784,44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CLAYSSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SANTOS E BATISTA COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA - MECNPJ

HUDSON GONCALVES BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 151.678,35

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLAYSSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SANTOS E BATISTA COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA - MECNPJ

HUDSON GONCALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 151.678,35

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CLAYSSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SANTOS E BATISTA COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA - MECNPJ

HUDSON GONCALVES BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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